22/07/2004 - 21h58

Justiça Eleitoral condena prefeita de Campinas

da Agência Folha, em Campinas

A Justiça Eleitoral de Campinas (99 km de São Paulo) condenou nesta quinta-feira, em primeira instância, a prefeita Izalene Tiene (PT) por propaganda eleitoral fora de época.

A prefeita terá que pagar uma multa de R$ 21 mil, mas ainda pode recorrer. Tiene informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia sido notificada da decisão.

O Ministério Público estadual havia denunciado ontem à Justiça a publicação de uma cartilha, em formato de ''gibi'', elaborada pela Prefeitura de Campinas. O material traz o nome da prefeita da cidade na contracapa e no conteúdo.

Um dos personagens dos quadrinhos também faz alusão à imagem da prefeita petista. O material faz propaganda do Orçamento Participativo, umas das principais bandeiras do PT.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a publicação tem caráter informativo.

Tiene não é candidata à reeleição. Ela assumiu a prefeitura após a morte do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, em setembro de 2001. O candidato a prefeito do PT na cidade é o deputado federal Luciano Zica.

Conforme o parecer da Promotoria, no gibi ''Conhecendo o Orçamento Participativo'', ''a prefeita fere a igualdade de oportunidade entre os candidatos, em uma explícita promoção pessoal e partidária do Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiada''.

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