26/07/2004 - 19h24

Fazendeiros são condenados por uso de mão-de-obra escrava

da Folha Online

O atual prefeito de Unaí, em Minas Gerais, José Braz da Silva (PTB), e o maior produtor de castanha do Pará no Brasil, Evandro Liege Mutran, estão sendo acusados pelo Ministério do Trabalho de contratar mão-de-obra escrava.

Oito empresas e 41 proprietários rurais foram condenados. A nova lista (a primeira foi duvulgada no ano passado) é resultado das atuações do Grupo Móvel de Fiscalização, criado pelo ministério. Ao todo, 101 fazendeiros e empresários são acusados de trabalho escravo no país.

O assessor da Secretaria da Inspeção do Trabalho, Marcelo Campos, explicou que esses fazendeiros foram autuados durante as inspeções do Grupo Móvel e sofreram processo administrativo. Só depois de esgotados todos os recursos cabíveis, esses fazendeiros foram incluídos na lista.

Quem é incluído na "lista suja" fica proibido de conseguir financiamento público de instituições estatais como: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e Banco do Nordeste, além de benefícios fiscais.

Com o nome na lista, os fazendeiros não terão acesso a recursos de instituições financeiras estatais e perdem o direito a benefícios fiscais e outros subsídios.

O assessor do Ministério do Trabalho informou ainda que, para sair desta lista, os fazendeiros precisam solicitar outra visita do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho para provar que não mantém mais trabalhadores escravos.

Para Patrícia Audi, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a divulgação desta lista suja é "um ato de extrema importância do governo brasileiro porque mostra quem são os escravagistas no Brasil".

Com Agência Brasil


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