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CCJ do Senado deve votar nesta quarta aumento para ministros do Supremo
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da Agência Senado
da Folha Online
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar amanhã os projetos que aumenta o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República. Na comissão, os projetos serão examinados em decisão terminativa, dispensado votação em plenário.
No texto que já foi aprovado pelo plenário da Câmara, os subsídios vão passar de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano, chegando a R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010.
Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.
O acordo para aprovar o aumento no subsídio foi negociado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral, Roberto Gurgel.
Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República --que correspondem ao teto do serviço público-- servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores --que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.
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"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.
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Quisera, todas as demais instituições publicas ou privadas seguissem seu padrão elevado.
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