Senadores sabatinam Múcio para vaga no TCU; Toffoli será ouvido dia 30

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne nesta terça-feira para sabatinar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ser aprovada pelos senadores.

O presidente também indicou o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês.

A indicação também precisa passar pelos senadores. A sabatina dele está marcada para 30 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem da Folha informa que Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no último dia 8, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil.

No sábado, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a condenação de Toffoli não deveria ser supervalorizada. "Toda vez que surge a indicação, vão surgir insinuações. Esse é um padrão que se estabeleceu graças à cultura de oposição desenvolvida pelo PT."

"Quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substâncias para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização", disse Mendes.

Ontem, o juiz Mario Elzebio Mazurer, da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu a decisão da Justiça do Amapá que condenou Toffoli. Mazurer aceitou recurso apresentado pelo advogado-geral da União com o argumento de que o pedido possui "requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade".

Com Agência Brasil