30/07/2004 - 22h40

Justiça eleitoral multa candidata e prefeito petistas em Belém

da Agência Folha

A candidata à Prefeitura de Belém (PA) Ana Júlia Carepa e o prefeito Edmilson Rodrigues, ambos do PT, foram multados em R$ 21 mil cada um pela acusação de propaganda eleitoral irregular.

Em decisão da juíza Helena Dornelles, da 73ª Zona Eleitoral do Pará, placas com propaganda institucional da Prefeitura de Belém foram consideradas "uso da máquina administrativa" com o intuito de "favorecer o atual gestor municipal" e "beneficiar a candidatura" de Ana Júlia.

As placas publicitárias estão afixadas nos pontos da capital paraense em que a prefeitura está realizando obras. A juíza determinou que as placas sejam retiradas imediatamente, sob pena de multa de mais R$ 21 mil por dia de descumprimento da ordem. A punição, além dos R$ 21 mil pela prática de propaganda irregular, caberia a cada um dos representados: o prefeito, a candidata e sua vice, Avelina Hesketh (PL).

A prefeitura e Ana Júlia anunciaram que vão recorrer da ordem no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará. A decisão foi motivada por representação feita pelo PSDB. O candidato Duciomar Costa (PTB) tem como vice o tucano Manoel Pioneiro.

Na representação, o PSDB alegou que as placas eram "verdadeiros outdoors disfarçados" de propaganda institucional.

O motivo, segundo o partido, seria a utilização de uma estrela vermelha como logomarca oficial da Prefeitura de Belém, configurando uma "alusão ao símbolo do Partido dos Trabalhadores".

"É uma decisão equivocada", disse Egídio Salles Filho, coordenador jurídico da campanha de Ana Júlia. "Não há proibição que impeça que se identifique obras por meio de placas, especialmente quando o dirigente [o prefeito] não está em campanha de reeleição."

A assessoria da prefeitura disse que as placas haviam sido afixadas "muito antes" do início da campanha eleitoral e que elas não têm relação com a campanha da candidata petista.

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