01/08/2004 - 06h11

Projeto do governo Lula elogia gestão FHC

FERNANDO RODRIGUES
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Fora dos palanques, o governo federal não fala em herança maldita de FHC. Em um livro que será divulgado nesta semana, o petismo federal acabou fazendo o seu mais amplo reconhecimento do que considera méritos da administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O Plano Real "trouxe, finalmente, estabilidade econômica e condições para a retomada do planejamento governamental", diz livro "Projeto Brasil em Três Tempos", publicado pelo NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), vinculado à Presidência.

Ao dizer o que foi o Plano Real, o texto afirma que FHC, quando ministro da Fazenda, visou a "não apenas conter, mas eliminar as fontes e as pressões inflacionistas na economia". E mais: "Pela primeira vez em muitos anos, atacou-se previamente as causas da inflação --o déficit público, principalmente-- em lugar de se tentar, pelos mecanismos conhecidos (controle de preços e salários, por exemplo), simplesmente minimizar seus efeitos".

O elogio chega a ser exagerado, uma vez que o déficit público, e o conseqüente aumento do endividamento do governo, foi uma das marcas da gestão passada.

A estabilidade monetária, segundo o texto do governo petista, permitiu avanços na formulação do PPA - o Plano Plurianual previsto na Constituição, que exige um planejamento em períodos de quatro anos para a administração federal, por meio de lei votada pelo Congresso.

"O PPA 1996-1999 trouxe novos conceitos no ordenamento econômico-espacial do Brasil, com a definição de "eixos nacionais de integração e desenvolvimento", e os "projetos estruturantes'".

O panegírico continua assim: "O PPA seguinte, válido para o período 2000-2003, inovou ao introduzir na administração pública federal a gestão por resultados, com a adoção de programas como unidade de gestão, a integração entre o plano, o orçamento e a gestão, e o fortalecimento do conteúdo estratégico por meio do estudo dos eixos".

As reformas de orientação liberal, atacadas pelo PT nos tempos de oposição, são descritas sem os costumeiros adjetivos. "Um intenso processo de reformas marcou a primeira administração Cardoso, tanto no âmbito do Estado (reformas administrativa, da Previdência Social etc.), como no ambiente regulatório de vários setores da economia".

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, é vista com entusiasmo. "Trata-se, em grande medida, de um código de conduta que, bem mais do que operar a harmonização orçamentária na administração, contribuiu para mudar radicalmente os métodos de gestão pública no Brasil."

O livro "Projeto Brasil em Três Tempos", com 120 páginas, será divulgado a partir desta semana. O texto foi escrito pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida, sob coordenação do ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência).

Trata-se de uma ambiciosa tentativa de projetar como será o Brasil do futuro, em três momentos: 2007, 2015 e 2022. Para fazer a prospeção de dados e redigir o trabalho final, daqui a seis meses, o governo contará com a ajuda de sete universidades e um orçamento de R$ 2,4 milhões --que virão dos cofres do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O anúncio formal do projeto ocorreu na sede do BNDES, em Brasília, no último dia 21.

Seis ministros estão envolvidos. Além de Gushiken, participam Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Guido Mantega (Planejamento), Tarso Genro (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e José Dirceu (Casa Civil).

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