01/08/2004 - 14h41

Congresso retoma atividades, mas votações ficam para outra semana

da Folha Online

O Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares nesta segunda-feira, depois de 19 dias de recesso, com a expectativa de Casa vazia.

Os deputados e senadores devem retornar em peso a Brasília somente para o esforço concentrado previsto pelos líderes da base aliada do governo de 10 e 14 de agosto.

Os líderes querem garantir a aprovação de projetos considerados prioritários para o governo antes das eleições.

Segundo o vice-líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), os senadores vão tentar limpar a pauta de votações da Casa durante o esforço concentrado. Ele adiantou que os líderes também devem convocar outra semana de esforço concentrado em setembro para garantir a votação dos projetos prioritários.

Por causa das eleições municipais em outubro, o ritmo de trabalhos no Congresso promete ser mais lento no segundo semestre. No total, quatro senadores e 89 deputados vão disputar prefeituras em vários estados do país.

A próxima semana será dedicada a reuniões e acertos entre os líderes da base para a definição da pauta de votações do esforço concentrado. No plenário, estão previstas apenas sessões não-deliberativas, sem votações, e apenas discursos dos parlamentares.

Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a intenção dos governistas é fazer uma reunião de líderes nesta semana para preparação dos trabalhos.

"Nós esperamos fazer uma preparação para que, na outra semana, as bancadas cheguem já com as orientações das lideranças para a gente poder fazer um bom aproveitamento do esforço concentrado, como acabou sendo o esforço concentrado de julho, que acabamos tendo um resultado bastante positivo", disse Salvatti.

Os líderes aliados querem garantir antes das eleições a aprovação de propostas consideradas urgentes para o Executivo. No Senado, são prioridades a Lei de Biossegurança, a reforma do Judiciário e o projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP°s). Já na Câmara, os deputados aliados querem colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, as emendas à reforma da Previdência e a Lei de Falências.

Os senadores também vão ter que destrancar a pauta da Casa, uma vez que estão no Senado sete Medidas Provisórias que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. Entre as MPs, está a que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, e a que autoriza crédito extraordinário para o Ministério da Defesa reajustar os salários dos militares.

Mesmo com o grande volume de matérias, a líder Ideli Salvatti está otimista que todas as propostas sejam apreciadas durante o esforço concentrado em agosto. "Eu acho que se nós conseguirmos fazer essa negociação preliminar, eu acho possível, sim (concluir as votações)", disse.

A reforma do Judiciário tem mais de 100 destaques para serem votados pelos senadores, mas Ideli Salvatti acredita que as discussões vão se concentrar em 12 pontos da proposta.

Já com relação à Lei de Biossegurança, a líder acredita na manutenção de um pré-acordo firmado com a oposição antes do recesso parlamentar. "Fizemos almoço com deputados e senadores de quase todos os partidos, com o ministro Rodrigues (Roberto Rodrigues, da Agricultura), onde estavam claros os eixos centrais do projeto e uma perspectiva bastante concreta de levá-lo a plenário. Eu acho, que com bastante tranqüilidade, nós conseguimos arrematar", afirmou.

O projeto que cria as Parcerias Público-Privadas é, na opinião de Ideli Salvatti, o que vai trazer maior "dor de cabeça" para os governistas. Segundo ela, mesmo sendo um tema polêmico com a oposição, setores da iniciativa privada estão motivados para ajudar na aprovação do projeto.

"Há interesse da sociedade, principalmente daqueles que estão apostando na consolidação da retomada do crescimento, para que os investimentos possam vir, possam se consolidar em várias áreas importantes e fundamentais de infra-estrutura, onde não há recursos nem do governo federal, nem dos governos estaduais e municipais em volume suficiente para fazer de forma rápida, na velocidade necessária, todos os investimentos para consolidar a retomada do crescimento", disse.

Com agências internacionais