02/08/2004 - 21h12

Empresa paraense vai pagar indenização recorde por trabalho escravo

MAURO ALBANO
da Agência Folha

A empresa Jorge Mutran Exportação e Importação, considerada a maior exportadora de castanha-do-pará do Brasil, irá pagar indenização de R$ 1,3 milhão pela utilização, em uma fazenda em Marabá (PA), de trabalhadores em regime análogo à escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho, será o mais alto valor já pago no Brasil pela exploração de trabalho escravo.

O acordo judicial que determinou o pagamento da indenização foi celebrado na semana passada. Com a assinatura dos diretores da empresa, o Ministério Público do Trabalho do Pará retirou a ação civil pública que havia protocolado na Justiça de Marabá no ano passado e que podia resultar no pagamento de um valor maior.

A quantia (exatamente R$ 1.350.440) deverá ser paga em 18 parcelas mensais --a primeira delas vence no próximo dia 27. O dinheiro, exigido a título de indenização por dano moral coletivo, será revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

"Em face da reiteração do crime, cobramos a indenização num valor recorde. É para ser um tratamento de choque", disse Paulo Germano Costa de Arruda, o procurador do Trabalho que propôs a ação contra a empresa.

A fazenda Cabaceiras, de propriedade da empresa, foi fiscalizada em três ocasiões (em 2001, em 2003 e em 2004) pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e em todas elas, segundo o procurador, foram resgatados trabalhadores que eram mantidos condições análogas à escravidão.

Pelo acordo judicial, a empresa se compromete também a adotar uma série de medidas para garantir que a contratação de trabalhadores irá obedecer à legislação trabalhista.

Caso seja flagrada novamente utilizando trabalhadores em situação irregular, a Jorge Mutran Exportação e Importação será multada em R$ 5.000 por trabalhador, segundo o acordo judicial.

A Agência Folha tentou ouvir a empresa, mas recebeu a informação de que apenas um de seus diretores --Evandro Chuquia Mutran-- tinha autorização para falar sobre o assunto e que não poderia ser localizado por estar em férias.

Especial

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre trabalho escravo