09/08/2004 - 08h21

Juíza deve liberar segurança privada em ação em MS

HUDSON CORRÊA
da Folha de S.Paulo, em Campo Grande

A Justiça de Mato Grosso do Sul deve autorizar o uso de seguranças particulares para desocupar a fazenda Aruanã, invadida por 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em maio de 2003, em Bonito (MS).

"A decisão [de reintegração de posse] está há mais de um ano sem ser cumprida porque não vem o reforço policial", disse a juíza estadual Luciane Buriasco de Oliveira Mello, 28.

A fazenda, de 1.400 hectares, pertence à Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, entidade religiosa criada no Brasil pelo reverendo coreano Sun Myung Moon, 84.

"Eu disse que, se ele [o advogado de Moon] fizer o pedido, eu autorizo [o uso de seguranças]. Não tem problema nenhum."

O advogado David Moura Olindo, 46, informou que serão contratados 150 homens de uma empresa de segurança de São Paulo. Ele não tinha escolhido qual. "Até quarta-feira no máximo os seguranças vão fazer a desocupação."

Após Mello informar ao advogado que autorizaria o uso de seguranças particulares, o secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Braga, mandou cem policiais militares para retirar os sem-terra da área ainda hoje.

"O despejo não foi realizado antes porque havia expectativa de que a área pudesse ser desapropriada pelo governo federal", justificou o secretário. Segundo a juíza, o uso de uma empresa de segurança foi idéia do advogado.

Mello disse que o Tribunal de Justiça do Estado aceitou pedido de intervenção federal no Estado porque o governo não cumpriu a liminar de reintegração de posse. A intervenção será julgada no dia 18. Em agosto de 2003, o TJ aceitou pedido de intervenção, pois o governo não retirou sem-terra de área em Nova Alvorada do Sul.

Na sexta, sem-terra e um grupo de 72 homens "arregimentados" pelo advogado da associação quase entraram em confronto na fazenda de Moon.

Braga disse que mandou policiais para impedir confronto, o que foi confirmado por Olindo. A Agência Folha não conseguiu falar com o MST.

Em Santa Catarina, cerca de 50 famílias ligadas ao MST invadiram área da indústria Chapecó. A Polícia Militar não havia recebido comunicado para cumprir reintegração de posse até ontem. A reportagem não localizou os responsáveis pela indústria.

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