Publicidade
Publicidade
12/08/2004
-
21h15
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
O governador de Roraima, Flamarion Portela, que se afastou do PT, encaminhou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ofício solicitando a criação de uma força-tarefa pelo governo federal para assegurar a integridade patrimonial e física dos moradores da região da Raposa/Serra do Sol (área de 1,69 milhão de hectares a nordeste do Estado).
Portela, que aguarda ser comunicado pela Justiça Eleitoral sobre sua cassação determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propõe que o governo federal coordene os trabalhos da força-tarefa com a colaboração do governo estadual, Exército, Polícia Federal, Funai e Polícia Militar.
O governador relata que, enquanto a questão da homologação da reserva indígena aguarda posicionamento da Justiça às diversas ações judiciais que tramitam, "grupos de pessoas percorrem a área [da reserva indígena] levando a todos que vivem na região um indesejável clima de intranquilidade, com invasões de propriedades particulares e ameaças, querendo, com isso, provocar conflitos de proporções inimagináveis".
A decisão sobre a homologação da reserva indígena continua sendo postergada pelo governo federal. No dia 2 de julho, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve uma decisão da Justiça Federal de Roraima que impede a homologação contínua da reserva. A Funai recorreu da decisão.
Se a demarcação contínua decidida em 1998 for confirmada por Lula, descontentará grupos a favor da presença de não-índios, que terão de sair da área. Se Lula optar pela demarcação com "enclaves brancos" --mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã--, descontentará grupos como CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em janeiro, após o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) ter anunciado que a homologação seria feita de forma contínua, manifestantes contrários à medida bloquearam as principais rodovias do Estado, fizeram invasões a prédios públicos e mantiveram três religiosos reféns.
Uma das estradas que dão acesso à cidade de Uiramutã permanece com duas "barreiras de fiscalização" de grupos indígenas discordantes na forma de homologação da reserva.
Especial
Arquivo: vaja o que já foi publicado sobre Flamarion Portela
Governador de RR pede força-tarefa ao presidente Lula
Publicidade
da Agência Folha
O governador de Roraima, Flamarion Portela, que se afastou do PT, encaminhou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ofício solicitando a criação de uma força-tarefa pelo governo federal para assegurar a integridade patrimonial e física dos moradores da região da Raposa/Serra do Sol (área de 1,69 milhão de hectares a nordeste do Estado).
Portela, que aguarda ser comunicado pela Justiça Eleitoral sobre sua cassação determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propõe que o governo federal coordene os trabalhos da força-tarefa com a colaboração do governo estadual, Exército, Polícia Federal, Funai e Polícia Militar.
O governador relata que, enquanto a questão da homologação da reserva indígena aguarda posicionamento da Justiça às diversas ações judiciais que tramitam, "grupos de pessoas percorrem a área [da reserva indígena] levando a todos que vivem na região um indesejável clima de intranquilidade, com invasões de propriedades particulares e ameaças, querendo, com isso, provocar conflitos de proporções inimagináveis".
A decisão sobre a homologação da reserva indígena continua sendo postergada pelo governo federal. No dia 2 de julho, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve uma decisão da Justiça Federal de Roraima que impede a homologação contínua da reserva. A Funai recorreu da decisão.
Se a demarcação contínua decidida em 1998 for confirmada por Lula, descontentará grupos a favor da presença de não-índios, que terão de sair da área. Se Lula optar pela demarcação com "enclaves brancos" --mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã--, descontentará grupos como CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em janeiro, após o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) ter anunciado que a homologação seria feita de forma contínua, manifestantes contrários à medida bloquearam as principais rodovias do Estado, fizeram invasões a prédios públicos e mantiveram três religiosos reféns.
Uma das estradas que dão acesso à cidade de Uiramutã permanece com duas "barreiras de fiscalização" de grupos indígenas discordantes na forma de homologação da reserva.
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
