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16/08/2004
-
12h36
da Folha Online
O presidente nacional do PT, José Genoino, disse, nesta segunda-feira, em entrevista ao site do partido, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal.
"O governo Lula está sendo vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal, que chegaram a solicitar autorização para invadir a Casa Civil e a coordenação política do governo."
Na semana passada, a Polícia Federal obteve autorização judicial e entrou na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília com o objetivo de apreender documentos e computadores de diretores do banco. O material pode ajudar nas investigações do caso Waldomiro Diniz.
"Orquestração"
Genoino disse ainda que há uma "orquestração", por parte da oposição, para que se crie a impressão de que o governo Lula passa por uma onda de autoritarismo devido às propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
"Essa orquestração de que o governo Lula estaria com tentação autoritária não resiste aos fatos. O Conselho Federal de Jornalismo é uma proposta da própria entidade representativa dos jornalistas [a Fenaj] e a reestruturação da Agência Nacional de Cinema deve objetivar a democratização do acesso aos incentivos fiscais e a transparência na utilização dos recursos. Essa orquestração da oposição é falta de discurso político."
As principais críticas aos dois projetos, entretanto, partiram das próprias empresas de mídia e do setor audiovisual, e não dos partidos de oposição. A avaliação dos críticos aos projetos é de que o governo ganharia poder excessivo para regular a atividade jornalística, inclusive ameaçando a liberdade editorial das empresas, e também elevaria os custos para a exibição de filmes no país, reduzindo a venda de ingressos e prejudicando a indústria.
CPI
O presidente do PT criticou a condução da CPI do Banestado pelo presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). "Essa CPI do Banestado foi mal conduzida pela presidência da comissão porque não controlou o vazamento de informações, além de não poder pedir a quebra do sigilo em bloco. O relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), está certo ao não considerar as informações das quebras de sigilo em bloco."
O pedido de quebra de sigilo em bloco, entretanto, foi apresentado pelo próprio Mentor.
De acordo com Genoino, a CPI não deve ser encerrada, mas "voltar a suas atividades originais". "[A CPI] deve propor um relatório sobre o que investigou até agora, concentrando-se nos casos de irregularidades comprovadas, [além de] propor uma série de sugestões de mudanças na legislação do Banco Central e da Receita Federal para que tenhamos transparência nas remessas de dinheiro ao exterior."
Para ele, "o governo está sendo vítima de vazamentos ilegais de informações para atacar instituições como o Banco Central". Até o momento, entretanto, o autor dos vazamentos não foi identificado.
Especial
Veja o que já foi publicado sobre o Conselho Federal de Jornalismo
Veja o que já foi publicado sobre a criação da Ancinav
Veja o que já foi publicado sobre a CPI do Banestado
Para Genoino, governo é vítima de setores do Ministério Público e da PF
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O presidente nacional do PT, José Genoino, disse, nesta segunda-feira, em entrevista ao site do partido, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal.
"O governo Lula está sendo vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal, que chegaram a solicitar autorização para invadir a Casa Civil e a coordenação política do governo."
Na semana passada, a Polícia Federal obteve autorização judicial e entrou na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília com o objetivo de apreender documentos e computadores de diretores do banco. O material pode ajudar nas investigações do caso Waldomiro Diniz.
"Orquestração"
Genoino disse ainda que há uma "orquestração", por parte da oposição, para que se crie a impressão de que o governo Lula passa por uma onda de autoritarismo devido às propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
"Essa orquestração de que o governo Lula estaria com tentação autoritária não resiste aos fatos. O Conselho Federal de Jornalismo é uma proposta da própria entidade representativa dos jornalistas [a Fenaj] e a reestruturação da Agência Nacional de Cinema deve objetivar a democratização do acesso aos incentivos fiscais e a transparência na utilização dos recursos. Essa orquestração da oposição é falta de discurso político."
As principais críticas aos dois projetos, entretanto, partiram das próprias empresas de mídia e do setor audiovisual, e não dos partidos de oposição. A avaliação dos críticos aos projetos é de que o governo ganharia poder excessivo para regular a atividade jornalística, inclusive ameaçando a liberdade editorial das empresas, e também elevaria os custos para a exibição de filmes no país, reduzindo a venda de ingressos e prejudicando a indústria.
CPI
O presidente do PT criticou a condução da CPI do Banestado pelo presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). "Essa CPI do Banestado foi mal conduzida pela presidência da comissão porque não controlou o vazamento de informações, além de não poder pedir a quebra do sigilo em bloco. O relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), está certo ao não considerar as informações das quebras de sigilo em bloco."
O pedido de quebra de sigilo em bloco, entretanto, foi apresentado pelo próprio Mentor.
De acordo com Genoino, a CPI não deve ser encerrada, mas "voltar a suas atividades originais". "[A CPI] deve propor um relatório sobre o que investigou até agora, concentrando-se nos casos de irregularidades comprovadas, [além de] propor uma série de sugestões de mudanças na legislação do Banco Central e da Receita Federal para que tenhamos transparência nas remessas de dinheiro ao exterior."
Para ele, "o governo está sendo vítima de vazamentos ilegais de informações para atacar instituições como o Banco Central". Até o momento, entretanto, o autor dos vazamentos não foi identificado.
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