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05/10/2009 - 15h16

CGU sorteia municípios para serem fiscalizados

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da Folha Online

A CGU (Controladoria-Geral da União) sorteou nesta segunda-feira os 60 municípios que serão incluídos do Programa de Fiscalização, que verifica a aplicação da verba repassada pela União para realização de programas federais.

Na abertura do sorteio, o ministro Jorge Hage (Controladoria) disse que o programa de fiscalização, criado em 2004, está consolidado. Segundo ele, a prova "são as inúmeras ações na Justiça ingressadas pela [AGU] Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público com base nas fiscalizações feitas pela CGU".

Dos 60 municípios sorteados, o mais populoso é Santarém (PA), com 276.665 habitantes. Já Quixaba (PB) é o município com o menor número de habitantes, apenas 1.488. Desde o lançamento do programa, 1.641 municípios já foram sorteados.

Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, e Saúde. Os que têm menos de 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.

 

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