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24/08/2004 - 08h55

Maluf movimentou US$ 1,8 mi em cassinos

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LILIAN CHRISTOFOLETTI
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PP, Paulo Maluf, movimentou pelo menos US$ 1,78 milhão em cassinos, segundo informou ao Brasil o US Customs (serviço de aduana), subordinado ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O informe faz parte de um pacote de documentos enviado pelos EUA, que cooperam com o governo do Brasil na investigação sobre evasão de divisas atribuída ao ex-prefeito. Ao encaminhar os papéis sobre cassinos, autoridades norte-americanas alertaram sobre eventuais crimes de sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro.

"Esses documentos são falsos", declarou o ex-prefeito por meio de sua assessoria. Questionada sobre eventuais ganhos em cassinos terem sido declarados à Receita Federal, a assessoria disse que o ex-prefeito não joga "na Sena nem na loteria esportiva nem em bingo", recusando-se a responder especificamente sobre cassinos.

O levantamento feito pela alfândega dos EUA, intitulado "Transactions for Paulo Salim Maluf", apresenta 23 movimentações de "compra ou resgate" de valores em cassinos durante seis anos não-seqüenciais --1987, 1988, 1991, 1997, 2000 e 2001.

O documento se refere apenas a cassinos que operam nos EUA.
Os valores registrados podem corresponder à compra de crédito em fichas ou ao resgate de valores. Só uma quebra de sigilo específica para cassinos poderia detalhar quando ele está comprando fichas e quando ele está resgatando valores. Esse pedido de quebra de sigilo já foi encaminhado pelo Ministério Público de São Paulo às autoridades norte-americanas.

A compra de fichas não significa necessariamente que o jogador aposte o valor empenhado no cassino. Ele pode simplesmente comprar fichas e deixar o dinheiro para créditos futuros. Esse valor poderá ser resgatado a qualquer momento no mesmo cassino ou em cassinos interligados, em qualquer parte do mundo.

Não é a primeira vez que o nome do candidato aparece relacionado a cassinos.

Conforme noticiou a Folha, na base de dados encaminhada pela promotoria nova-iorquina à CPI do Banestado, o nome de Maluf aparece como beneficiário de um depósito de US$ 406,5 mil no antigo MTB Bank, de Nova York, feito no dia 10 de janeiro de 2002. Como origem do dinheiro, o banco registrou um endereço de uma praça de cassinos de Monte Carlo, no principado de Mônaco.

Operações

Segundo o departamento norte-americano, a pesquisa foi realizada por meio do número do passaporte do candidato, que precisou apresentar o documento a cada compra ou resgate de crédito acumulado em casas de jogos.

De acordo com a relação, no ano de 1991 concentra-se o maior volume de jogos e de valores. Foram computadas 13 operações em cassinos dos EUA no valor total de US$ 1,05 milhão -um ano depois, Maluf entraria na campanha à Prefeitura de São Paulo.

No período em que Maluf permaneceu na prefeitura, entre 1993 e 1996, não há registros de jogos.

Novas movimentações voltam a aparecer em maio de 1997, entre os dias 23 e 26 daquele mês. Foram US$ 135,7 mil. O período coincide com uma viagem realizada pelo ex-prefeito aos EUA, quando foi entrevistado por um correspondente da Folha em Nova York. Na ocasião, o ex-prefeito disse ter viajado para tratar de assuntos de interesse da Eucatex, empresa da família dele.

Ano eleitoral

Outro registro existente no relatório norte-americano é do dia 19 de novembro de 2000, quando ele teria depositado ou resgatado US$ 31 mil em um cassino. Naquele ano, Maluf havia participado da campanha eleitoral para prefeito. Perdeu e, no dia 9 daquele mês e daquele ano, embarcou para os EUA para "descansar".

As últimas operações são de 2001 e somam US$ 376 mil.
Se um apostador brasileiro ganhar dinheiro em cassinos, precisa declarar o prêmio no Imposto de Renda e pagar um tributo de 27,5% sobre o valor.

O não-pagamento configura crime de sonegação fiscal.
O crime prescreve em cinco anos --prazo em que o caso pode ser discutido na Justiça. Portanto, se acionado judicialmente, o ex-prefeito poderá ter de explicar apenas as três últimas movimentações, registradas entre 2000 e 2001, que, juntas, somam US$ 407 mil. As anteriores, conforme a lei, já estariam prescritas.

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