26/08/2004 - 11h25

Líderes fecham acordo para desobstruir pauta do Senado

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os líderes partidários fecharam acordo na manhã de hoje para desobstruir a pauta do Senado. Serão votadas ainda hoje as duas medidas provisórias que trancam a pauta na Casa e impedem o avanço do "esforço concentrado" do Congresso.

As demais votações --consideradas prioritárias para o Executivo-- ficam para setembro, segundo informou o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).

Durante a reunião desta manhã, os líderes definiram que a Lei de Informática será votada do jeito que está e que a questão da convergência tecnológica será tratada em outra lei no futuro.

Como exemplo da convergência tecnológica, Mercadante citou o caso dos monitores de informática e dos telefones celulares que podem receber imagens de TV.

Segundo o senador, essa questão necessita de maior estudo porque interfere na forma de produção de aparelhos eletrônicos de todo o país e não somente da Zona Franca de Manaus.

Foi criada uma comissão de senadores que vai analisar a questão até sempre. Essa comissão vai propor a nova legislação a ser aprovada.

Mercadante afirmou que a Lei de Informática não engessa a possibilidade de adequação às novas tecnologias. "Vamos construir uma arbitragem de bom senso".

O líder do governo informou ainda que a proposta de anistia para as empresas que não fizeram os investimentos em tecnologia ficou sem aprovação.

Na prática, o Senado vai retirar do projeto de Lei de Informática esta anistia, que daria R$ 700 milhões de prejuízo em desenvolvimento tecnológico para o país.

"Vamos dar um prazo para que as empresas parcelem esses investimentos. São empresas que estão sólidas e podem investir", disse o senador petista.

Especial

Arquivo: Veja o que já foi publicado sobre o esforço concentrado