26/08/2004 - 15h10

Senado aprova duas MPs e libera pauta

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira as duas medidas provisórias que trancavam a pauta de votações da Casa. A primeira MP destina R$ 32 milhões em créditos extraordinários para o Ministério da Integração Nacional.

Os recursos, já liberados pelo governo, serviram para viabilizar o atendimento às populações vítimas de estiagem ocorrida recentemente em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A segunda MP institui auxílio emergencial financeiro destinado a socorrer e assistir as famílias de baixa renda atingidas por calamidades públicas, como enchentes e secas.

Pela proposta, só terão direito ao benefício, no valor de R$ 300, as famílias com renda mensal e média de até dois salários mínimos atingidas por intempéries no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública.

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