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26/08/2004 - 19h42

João Paulo defende retirada de status de ministro ao presidente do BC

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da Folha Online

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), defendeu hoje a retirada do status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, concedido por meio de medida provisória editada pelo governo.

"Não sei o posicionamento do governo, mas conversei com Fiuza [Ricardo, PP-PE, relator da MP] e achamos mais razoável, de mais fácil entendimento para a sociedade, estender o foro privilegiado ao presidente do Banco Central, do que dar status de ministro", afirmou.

A intenção é acabar com a rejeição da oposição para retomar as votações. "Quando se tem um clima político tranqüilo, as coisas andam mais rapidamente."

Segundo João Paulo, o status ao presidente do BC está fora do contexto do "arcabouço jurídico". Ele disse que Fiuza concordou com a idéia da mudança do texto e vai fazer um estudo jurídico de direito comparado com outros países que também têm BC.

O objetivo, segundo Fiúza, é identificar a figura jurídica mais adequada ao caso brasileiro. "O que sinto e vejo por parlamentares da oposição é que há concordância de que o foro especial deve prosperar. É pertinente para quem tem a responsabilidade de guardar a moeda."

O deputado Ricardo Fiuza aceitou o cargo de relator da MP e disse que pretende apresentar seu parecer na semana do esforço concentrado em setembro, entre os dias 13 e 17.

A MP passa a trancar a pauta do Plenário, impedindo as votações, a partir de 30 de setembro.

Com Agência Câmara

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