31/08/2004 - 03h08

Governo prevê investimentos menores no Orçamento 2005

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O projeto de Orçamento Geral da União para 2005 chega hoje ao Congresso Nacional com menos investimentos do que os autorizados neste ano pela lei orçamentária. A proposta que o ministro Guido Mantega (Planejamento) apresenta aos congressistas prevê R$ 11,4 bilhões de investimentos, mas o ministro acenou que o governo está disposto gastar até R$ 2,5 bilhões extras.

Esse valor corresponde à estimativa de custo das emendas dos deputados federais e senadores. "Fizemos uma previsão [de gastos com investimentos] realista, que pode subir até o limite fixado para as emendas. E boa parte das emendas vai para investimento", declarou o ministro.

A lei orçamentária deste ano autoriza gastos de R$ 12,3 bilhões em investimentos. Mas parte desse dinheiro foi objeto de cortes e não sairá do papel. Até o dia 13 de agosto, o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) só havia registrado a pagamento de uma parcela de 9% dos investimentos (R$ 1,1 bilhão).

Avião

O dinheiro liberado foi, em parte, destinado ao pagamento das três primeiras parcelas do avião presidencial encomendado à Airbus. Em relação à proposta encaminhada pelo governo federal para o Orçamento Geral da União de 2004, há um aumento de 46% nos investimentos.

Segundo Mantega, o projeto de Orçamento para 2005 prevê o início das obras da transposição das águas do rio São Francisco. O projeto já foi mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a grande obra com a qual gostaria de marcar seu mandato.

Nos dois primeiros anos de governo, faltou dinheiro para tocar o projeto, cujo custo total foi estimado em quase R$ 20 bilhões. A idéia agora é tocar parte do projeto: o eixo da obra que beneficiará a área do Nordeste atingida pelas secas de forma mais grave. O projeto é tocado pelo Ministério da Integração Nacional, comandado por Ciro Gomes e até aqui uma das principais vítimas dos cortes de gastos na Esplanada.

No quesito obras, o ministro Guido Mantega adiantou que a recuperação de rodovias federais também terá destaque.

Aval do FMI

O ministro do Planejamento ainda espera o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) para investir cerca de R$ 3 bilhões extras em 2005 em projetos de infra-estrutura. Esses investimentos seriam abatidos da meta de superávit primário do país --a economia de gastos para pagamento de juros, estimada em R$ 45,3 bilhões no ano que vem. "Se o FMI aprovar, esses seriam investimentos extras", disse Mantega.

A proposta de Orçamento para 2005 chegará ao Congresso sem nenhuma previsão de gasto com Parcerias Público-Privadas --mecanismo pelo qual o governo pretende compensar a falta de recursos públicos e atrair a iniciativa privada para projetos de infra-estrutura, como a construção de rodovias, ferrovias e portos. A votação do projeto está paralisada desde março no Senado. "Não haverá gasto com as PPPs em 2005, mal haverá tempo para fazer as licitações", disse o ministro.

Entre as prioridades listadas pelo governo para o ano que vem estão o assentamento de 115 mil famílias sem terra, o pagamento de Bolsa-Família a 8,7 milhões de famílias pobres, o saneamento urbano e rural e o combate ao analfabetismo.

No projeto de lei orçamentária, o governo prevê arrecadar R$ 457,4 bilhões em tributos, R$ 24,1 bilhões a mais do que a estimativa feita pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada há menos de duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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