01/09/2004 - 10h43

Inativos de São Paulo vão receber contribuição de volta em outubro

FABIANA REWALD
do Agora

A partir de outubro, todos os servidores inativos estaduais e pensionistas que ganham mais de R$ 1.254,36 receberão de volta do Estado, em uma única parcela, o que que gastaram a mais com a contribuição previdenciária.

A restituição se deve à decisão tomada no dia 18 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a taxação de 11% dos inativos, mas aumentar o teto de isenção. No caso dos servidores estaduais, o limite de isenção passou de R$ 1.254,36 para R$ 2.508,72. O novo limite é válido de maneira retroativa, desde março, quando começou a valer a reforma da Previdência.

Por isso, tudo o que foi pago a mais desde abril (quando veio o pagamento referente a março) deve ser devolvido. A devolução será feita de maneira integral no contracheque referente ao pagamento de setembro.

A folha de agosto já está fechada, mas respeitará o novo teto de isenção decidido na Justiça.

Caso a caso

Para saber quanto tem a receber, o inativo deve calcular qual é a diferença entre o que ele pagou e o que ele deveria ter pago com o novo limite, entre abril e julho deste ano. Quem ganha de R$ 1.254,36 a R$ 2.508,72 receberá de volta tudo o que pagou. Isso, porque, com o novo teto, esse contribuinte ficará isento da taxa do governo.

O valor máximo a ser devolvido pelo governo a cada inativo é de R$ 552. O total pago aos 196.057 servidores e pensionistas que têm direito à devolução é de R$ 57 milhões. Com o novo teto, somente 88% dos inativos ficarão isentos da cobrança.

Especial

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