06/09/2004 - 10h19

Candidatos registram gastos de R$ 16,3 bi

RANIER BRAGON
ANA FLOR
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os 377 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas próximas eleições declararam à Justiça Eleitoral que podem gastar até R$ 16,3 bilhões em suas campanhas. O valor representa mais de 20 vezes o total que se espera gastar com o financiamento público de campanha e é superestimado, devido a declarações irreais, acima da casa dos bilhões.

A conta é contrabalanceada em menor escala pelo grupo dos que pretendem se eleger sem colocar a mão no bolso. Há vários que declararam a intenção de não gastar um centavo.

O candidato a prefeito de Vitória pelo PP, deputado federal Nilton Baiano, tem a possibilidade de fazer a campanha mais cara do país, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Seu limite é R$ 3 bilhões. Também no Espírito Santo, um candidato a vereador do PDT declarou que pode gastar até R$ 250 milhões.

Para se ter uma idéia, somam R$ 50 milhões o limite declarado dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, a maior cidade do país --Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Luiza Erundina (PSB) podem gastar até R$ 15 milhões cada um, e Paulo Maluf (PP), R$ 5 milhões.

Outra comparação: os defensores do financiamento público de campanha calculam entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões o custo para os cofres públicos caso a medida --que vetaria o financiamento privado-- seja adotada.

"Há candidatos que superestimam os gastos, chutam um valor bem alto porque querem fugir da punição caso gastem mais do que o limite declarado. Nos grandes centros, devido à vigilância da imprensa, isso ocorre em menor escala", afirmou o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmim.

Por falta de informação ou por concorrerem pela primeira vez, alguns candidatos registram o valor que têm na conta bancária ou um número fictício. Como desconhecem o procedimento posterior de prestação de contas, apostam na ajuda do partido.

A soma que resultou nos R$ 16,3 bilhões foi feita pela Folha com base nas declarações aos Tribunais Regionais Eleitorais, que as repassam ao TSE. O cálculo não levou em conta quatro declarações de candidatos a vereador que passavam dos bilhões cada uma e que, diz o TSE, pareciam erro (R$ 5.000.050.000, por exemplo).

As incidências de declarações de nenhum gasto concentram-se entre os candidatos a vice e a vereador no interior dos Estados.

O aspirante a parlamentar que quer se eleger sem desembolsar mais do que um centavo é o comerciário Sidney Rodrigues Sampaio, que disputa pelo PT vaga na Câmara de Manhuaçu (MG).

Em Bananal (SP), está o segundo com o menor valor entre aqueles que declararam a expectativa de algum tipo de gasto. O registro de candidatura de Inaldo Felix de Lima, do PSDB, marca dispêndio máximo de dois centavos.

Em março, o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, criticou o atual sistema de financiamento das campanhas, classificando-o de "erva daninha de todas as democracias". Para ilustrar seu raciocínio, o ministro lembrou "a anedota" em relação à prestação das contas eleitorais: a de que, enquanto os candidatos fingem que prestam conta, o tribunal finge que acredita nelas.

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