13/09/2004 - 12h04

Relator apresenta parecer sobre Biossegurança e sugere fatiar projeto

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O governo não vai editar uma medida provisória para resolver a questão do plantio de transgênicos para comercialização da próxima safra. A informação é do relator do projeto da Lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Suassuna apresentará seu parecer na tarde desta segunda-feira, durante reunião de líderes da base aliada. Segundo o relator, ele recebeu do governo a informação de que o objetivo é evitar a edição de medidas provisórias. Ao todo, 11 MPs aguardam votação na Câmara e duas no Senado.

Uma das propostas a serem estudadas nesta segunda, durante a reunião de líderes que vai discutir a matéria, é o fatiamento da Lei de Biossegurança, com a questão da soja geneticamente modificada sendo tratada por uma lei à parte.

Segundo Suassuna, esta é a proposta mais viável. O Senado aprovaria um dispositivo que permitiria, por mais um ano, o plantio e a comercialização da soja transgênica. Ele disse que se, regimentalmente, for possível o fatiamento da matéria, estará resolvido o problema do plantio desta safra. O restante do projeto de Biossegurança seguiria, assim, o trâmite normal.

Votação

A votação da Lei de Biossegurança está prevista para esta semana, último esforço concentrado do Congresso antes das eleições municipais de outubro. Os senadores estão propondo alterações no texto aprovado pelos deputados, o que obrigará a matéria a retornar à Câmara para nova votação.

O atraso na votação pode atrapalhar o plantio da soja, que se inicia ainda neste mês de setembro. Os agricultores alegam ainda que não dispõem de sementes não transgênicas para plantar.

A MP editada no ano passado permitia a comercialização e plantio da soja transgênica apenas para a safra 2003/2004 e não para o próximo ano.

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