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13/09/2004 - 21h42

Justiça cassa candidatura de prefeito de Mogi

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FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos

A Justiça Eleitoral em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) cassou hoje o registro de candidatura do prefeito da cidade e candidato à reeleição, Junji Abe (PSDB), e do vice dele na chapa, vereador Marco Aurélio Bertaioli (PFL), sob a acusação de uso da máquina administrativa.

De acordo com a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 74ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes, os candidatos se beneficiaram de uma festa realizada pela prefeitura no dia primeiro, em comemoração ao aniversário da cidade. A defesa informou que irá recorrer da decisão, qualificada de "inquisitória".

A representação contra os candidatos foi feita pela coligação "Mogi Merece Respeito", que tem como candidato à prefeitura o deputado estadual Luís Carlos Gondim Teixeira (PL).

Abe e Bertaioli utilizaram parte de suas inserções na TV, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para divulgar diversas atrações que fizeram parte da festa organizada pela prefeitura.

"Ao divulgar e oferecer à população serviços sociais subvencionados pelo Poder Público Municipal, em pleno horário eleitoral gratuito, o candidato à reeleição permitiu o uso promocional deles, exercitando inegável promoção pessoal", diz a juíza em seu parecer. Segundo ela, a propaganda levava os eleitores "a acreditar que a festa estava sendo promovida pelo candidato à reeleição".

Além de terem suas candidaturas cassadas, Abe e Bertaioli também foram condenados a pagamento de multa. A decisão permite a continuidade da campanha, mas, segunda a juíza, sem "nenhuma garantia de diplomação".

"O prefeito Junji Abe divulgou a agenda de eventos. Foi só isso que ele fez", disse o advogado do candidato, Luiz Eugenio Scarpino. "Mas é evidente que o prefeito não participou de nenhum desses atos."

Scarpino afirma que não foi permitida a ampla defesa de seus clientes no processo. O candidato Luís Carlos Gondim Teixeira afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a decisão da Justiça ou as declarações do advogado.

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