16/09/2004 - 05h44

Para ANJ, discurso de Lula esvazia CFJ e risco de censura

da Folha de S.Paulo

O novo presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Nelson Sirotsky, encerrou ontem o 5º Congresso Brasileiro de Jornais afirmando que a proposta de criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) assume "uma dimensão secundária" após a realização do congresso.

Sirotsky, diretor-presidente do grupo RBS, que publica o jornal "Zero Hora", substitui Francisco Mesquita Neto, presidente do conselho de administração do jornal "O Estado de S. Paulo".

Para o presidente da ANJ, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da ANJ, sinalizam para o "fim de qualquer idéia que possa representar a volta da censura, mesmo de maneira dissimulada". Ele disse que tem "a convicção de que esse projeto será um projeto arquivado nos próximos dias pelo Congresso".

Na terça-feira, o presidente Lula ouviu críticas ao projeto de criação do conselho do próprio Sirotsky e de ex-dirigentes da ANJ. Durante seu discurso, no entanto, o presidente, que fez defesa enfática da liberdade de imprensa no Brasil, não mencionou nenhuma vez o projeto de criação do CFJ.

O projeto foi apresentado ao governo, por meio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). O governo federal, no entanto, o alterou. O artigo 1º previa, entre as atribuições do CFJ, "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista". O anteprojeto elaborado pela equipe do ministro Ricardo Berzoini (MTE) fixa como atribuição do CFJ e dos conselhos regionais "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo".

O projeto foi entregue ao Congresso no início de agosto. Após a repercussão negativa que seguiu-se à apresentação, cogitou-se, no governo, a possibilidade de a Fenaj solicitar ao Executivo a retirada do projeto do Congresso, para evitar um desgaste que parte do governo considerava desnecessária. A direção da Fenaj, na época, classificou a possibilidade de retirada como um "desatino".

O ministro José Dirceu (Casa Civil) negou a intenção do governo de voltar atrás, argumentando que o projeto deveria ser debatido no Congresso. "O projeto agora é uma questão do Congresso, das empresas jornalísticas e dos jornalistas", disse Dirceu em meados de agosto.

Encerramento

Ontem, na sessão de encerramento do 5º Congresso Brasileiro de Jornais, Örjan Ólsen, diretor-executivo do Ipsos Opinion, apresentou o projeto de pesquisa que deve ser levado adiante pela ANJ para mensurar o papel dos jornais na construção da cidadania.

Especial

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