25/09/2004 - 11h36

Juiz dá 48 horas para Lula explicar apoio a Marta

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, determinou ontem a notificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, para que se defendam, em 48 horas, da acusação de uso eleitoral da inauguração da extensão da Radial Leste. Na noite de quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação para que os dois sejam multados, cada um, em até R$ 106,4 mil. Ontem o juiz decidiu dar prosseguimento ao processo, notificando prefeito e presidente.

No sábado, Lula manifestou seu apoio à reeleição da prefeita durante inauguração na zona leste. Para o promotor eleitoral José Ricardo Vieira de Freitas, autor da representação, houve violação do artigo 73 da Lei 9.504/97.

De acordo com a lei, é proibido o uso de bens móveis ou imóveis da administração pública, de modo a "afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos".

"Como a estrutura de inauguração consiste em bem público, entendi que era o caso de aplicação de multa de 5 mil [R$ 5.320] a 100 mil Ufirs [R$ 106,4 mil]".

Segundo o promotor, embora não estivesse no ato, Marta é responsabilizada como "beneficiária do desequilíbrio eleitoral".

A representação teve origem num pedido de providências do PSDB por uso da máquina e improbidade administrativa. Vieira de Freitas se manifestou sobre a legislação eleitoral, mas disse que não se considerou competente para deliberar sobre improbidade administrativa, remetendo uma cópia da petição à Procuradoria Geral da República.

Autor da petição, o PSDB também enviará, na segunda-feira, um ofício ao Palácio do Planalto pedindo que Lula devolva aos cofres públicos o dinheiro que teria gasto com sua viagem a São Paulo.

Os tucanos alegam que, como pediu desculpas, em reconhecimento de um erro, Lula deveria ressarcir os cofres públicos.

O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) chegou a admitir a possibilidade de o partido entrar com uma ação popular caso Lula resista à devolução. O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, defende que o presidente tome a iniciativa.

"Se ele acha que fez algo, deve ser conseqüente nisso da mesma maneira que a Benedita devolveu dinheiro da viagem a Buenos Aires. Ele deveria devolver o dinheiro da viagem a São Paulo. Ficaria muito bem se ele fizesse isso, complementaria o gesto".

As assessorias da campanha de Marta Suplicy e da Presidência informaram ontem que, por ainda não terem sido notificadas, não iriam se manifestar.

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