28/09/2004 - 18h30

Transportes tenta desbloquear obras com suspeita de irregularidades

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O Ministério dos Transportes tenta evitar a paralisação de uma série de obras públicas, nas quais foram constatados indícios de irregularidades graves, e que poderão ter recursos bloqueados no Orçamento da União de 2005.

As irregularidades foram constatadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que encaminhou um relatório ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Orçamento. Das 70 obras, 37 são de responsabilidade do ministério.

Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governo vai listar quais são as obras prioritárias para a infra-estrutura do país, tendo por base a existência de recursos para que elas sejam concluídas e a possibilidade de resolver os problemas de irregularidades.

O ministro citou como exemplo a construção da ponte que irá ligar o Estado de Roraima à Guiana, que está incompleta --apenas três quartos da obra foram concluídos.

"Apura-se a responsabilidade e se licita o que falta concluir", afirmou. O ministério deve encerrar o trabalho na segunda quinzena de outubro.

O TCU fiscalizou neste ano mais de 400 obras públicas, envolvendo recursos da ordem de R$ 20 bilhões, o que representa 90% do previsto para investimento no setor. Desse total, 70 apresentam indícios de irregularidades graves, como sobrepreço, superfaturamento, falhas de projetos, ou ausência de licença ambiental.

De acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), cabe ao TCU informar ao Congresso as obras públicas com indícios de irregularidades graves, para que, ao votar a lei orçamentária para o ano seguinte, se estabeleça as obras que deverão ter recursos bloqueados.

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