28/09/2004 - 20h02

Lula se antecipa e envia resposta à Justiça Eleitoral sobre apoio a Marta

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou hoje resposta à Justiça Eleitoral de São Paulo sobre sua participação em inauguração de obra na cidade, evento no qual pediu votos para Marta Suplicy (PT). A informação foi confirmada pela assessoria da AGU (Advocacia Geral da União), que, entretanto, não divulgou o conteúdo do documento.

O teor do texto só será liberado após o juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, receber o documento. A resposta do presidente se antecipa à notificação que deveria ter sido entregue à AGU. Notificada, a AGU tem 48 horas para responder.

Além do presidente, a própria prefeita Marta Suplicy também deverá se pronunciar sobre o caso.

De acordo com o porta-voz da Presidência, André Singer, o Palácio do Planalto ainda não foi notificado. "Até o momento não foi recebido no Palácio do Planalto, qualquer notificação a respeito", disse.

A Justiça Eleitoral, por meio de representação do Ministério Público, argumenta que a participação do presidente na inauguração da extensão da avenida Radial Leste, no último dia 18, feriu a legislação eleitoral. A determinação foi do juiz da 1ª Zona Eleitoral.

Segundo o Ministério Público, houve violação ao artigo 73, inciso I, da Lei 9.504/97, que determina que "são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais". Após a apresentação das defesas, a Justiça Eleitoral decide se aplica uma multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 106.410.

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