30/09/2004 - 20h36

STF nega habeas corpus ao juiz Rocha Mattos

da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou hoje a decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou pedido de habeas corpus em defesa do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso pela Operação Anaconda da Polícia Federal.

O pedido de habeas corpus contestava a prisão preventiva do juiz, determinada pelo TRF (Tribunal de Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.

Rocha Mattos enfrenta processo por suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, a defesa do juiz alegava interesse dos integrantes do TRF nos fatos contra Rocha Mattos. "A alegação de que há interesse de todos os membros da magistratura sobre a presente causa não procede", disse Barbosa.

Anaconda

A chamada Operação Anaconda foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no ano passado para investigar uma suposta quadrilha especializada em venda de sentenças judiciais. Entre os denunciados Rocha Mattos é apontado como um dos mentores da suposta quadrilha.

A operação foi batizada de Anaconda, nome de uma cobra, mais conhecida no Brasil como sucuri. Ela tem ação lenta: envolve a presa e a comprime até matá-la, quebrando seus ossos. A operação levou mais de um ano até as primeiras prisões, mas a meta, segundo a PF, é "quebrar a espinha dorsal" do crime organizado.

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