02/10/2004 - 09h14

Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de Buratti

ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto

O juiz da Vara do Júri e Execuções Penais de Ribeirão Preto (SP), Luís Augusto Freire Teotônio, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado Rogério Tadeu Buratti, relacionado ao escândalo Waldomiro Diniz e apontado pelo Ministério Público como participante de suposto esquema de fraudes em licitações públicas promovido por executivos da empresa de lixo Leão Leão.

A quebra dos sigilos do advogado foi pedida à Justiça pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão que investiga, com a Polícia Civil, a suposta formação de quadrilha envolvendo Buratti e quatro executivos da empreiteira.

A autorização atendeu parcialmente o pedido. Teotônio determinou ao Banco Central que informe a movimentação de todas as contas bancárias individuais e conjuntas do advogado dos últimos cinco anos. A quebra do sigilo fiscal também compreende o mesmo período.

Além de oficiar as agências bancárias, o juiz determinou às operadoras de cartões de crédito de todo o país que informem quais são as movimentações financeiras no nome de Buratti.

O juiz negou a emissão dos extratos bancários e dos cartões e, também, informações sobre os cheques emitidos pelo advogado.

A fundamentação do pedido foi a incompatibilidade patrimonial de Buratti com seus rendimentos ou a "ausência de fundamentação da origem de seus bens".

A Folha revelou, em março deste ano, que o patrimônio de Buratti cresceu muito nos últimos 11 anos. Em 1993, meses após chegar a Ribeirão, o advogado declarou bens no valor total de R$ 13 mil. Em março passado, seu patrimônio atingiu R$ 1,4 milhão, segundo segundo levantamento da reportagem em quatro cartórios de Ribeirão. Depois desse levantamento, os promotores descobriram que uma fazenda em Pedregulho (SP), avaliada em pelo menos R$ 500 mil, também fora arrendada por Buratti.

Buratti foi levado para Ribeirão em 1992 para participar da campanha a prefeito de Antonio Palocci Filho, hoje ministro da Fazenda. Chegou à cidade num Fusca 79, comprado de um sindicato de São Bernardo do Campo.

Com eleição de Palocci, ele foi nomeado secretário de Governo, cargo que perdeu 1994 após denúncia de favorecimento a empresas em licitações.

A suspeita da Promotoria é que o patrimônio de Buratti pode ser ainda maior. Segundo relatório produzido pelo Ministério Público, os promotores têm "veementes indícios" de que Buratti recebeu "vultosas quantias em razão de intermediação de contratos" entre a Leão Leão e prefeituras de São Paulo.

Em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, diretores da Leão Leão foram flagrados supostamente articulando fraudes em licitações públicas.

O relatório das interceptações, elaborado pela Promotoria, aponta que o esquema pode ter operado em pelo menos dez prefeituras de São Paulo, entre elas a da Capital.

Nesta semana, a empreiteira desligou três funcionários da Leão Ambiental, braço do grupo encarregado da área de limpeza urbana, envolvidas no suposto esquema: Wilney Barquete (presidente), Marcelo Franzine (diretor comercial) e Fernando Fischer (gerente comercial).

O grupo informou que aceitou o pedido de desligamento dos três "para que os negócios não sejam afetados". Os funcionários, segundo a empresa, alegaram precisar de mais tempo para se dedicar exclusivamente às suas defesas.

Buratti disse ontem que poderia ter entregue espontaneamente os dados pedidos pelos promotores. Em entrevista anterior, disse que não há nada de irregular e acha "loucas" as investigações.

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