18/09/2000 - 07h38

Maluf responde 40 processos e tem 9 condenações

LILIAN CHRISTOFOLETTI
PATRICIA ZORZAN
da Folha de S.Paulo

O candidato do PPB à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é réu em 40 processos e acumula pelo menos nove condenações judiciais em primeira instância -uma delas com pedido de devolução de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos da cidade.

Levantamento feito pela Folha nas varas da Fazenda Pública, cíveis e criminais, no âmbito estadual e federal, indicou que o ex-prefeito responde a seis processos criminais (que poderiam, em caso de condenação, resultar em prisão) e a 34 cíveis (cuja penalidade máxima é o ressarcimento de prejuízos supostamente causados e a perda de direitos políticos).

"Paulo Maluf é vítima de perseguição política. Ele é o mais processado entre os candidatos, todo mundo quer ir à Justiça contra Maluf", disse Ricardo Tosto, um dos 21 profissionais -entre advogados e estagiários- contratados para defender o candidato.

Segundo Tosto, o número de ações contra Maluf foi reduzido depois que seu escritório assumiu a responsabilidade pelas contestações civis. "Há um ano e meio havia 60 ou 70 processos, sendo que muitos estavam parados na Justiça", afirmou.

Antes de Tosto e do advogado criminalista José Roberto Leal, todos os processos envolvendo o pepebista estavam aos cuidados do escritório do ex-secretário de governo malufista Edevaldo Alves da Silva, também pai de um dos genros do ex-prefeito.

A maior parte dos processos contra Maluf são ações populares, movidas principalmente por vereadores da oposição, em especial do PT, durante a gestão do pepebista como prefeito (1993-1996).

As acusações vão desde supostas irregularidades na emissão de precatórios (dívidas judiciais), desvio de dinheiro público e venda irregular de frangos para o município até a colocação de cartazes em locais proibidos.

Entretanto as ações que mais preocupam o candidato são as movidas pelo Ministério Público. Na mais recente delas, cuja condenação em primeira instância foi decretada há cerca de um mês, Maluf é acusado de contrair dívidas como prefeito da cidade, sem ter verba em caixa para pagá-las.

A indenização prevista é de R$ 2,5 bilhões, mas o ex-prefeito já está recorrendo da decisão.

Derrotas

Entre as derrotas judiciais mais famosas do candidato está o caso dos precatórios, em que foi condenado, junto com o prefeito Celso Pitta (na época secretário das Finanças) e com o ex-coordenador da Dívida Pública do município Wagner Ramos, pela emissão irregular de R$ 1,23 bilhão em títulos públicos.

Maluf foi condenado ao pagamento de multa de 80 vezes o salário que recebia como prefeito, além de suspensão dos direitos políticos por quatro anos. Ele recorre da decisão.

As acusações de vários dos 40 processos movidos contra Maluf se repetem, apesar de autorias diferentes. É o caso de supostas irregularidades no edital de privatização da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), que gerou três ações populares e uma ação cível.

Uma das populares foi considerada improcedente na semana passada. Apesar da possibilidade de recurso, a decisão abre caminho para que as demais também sejam recusadas pela Justiça.

Um dos processos mais antigos, movido em 1978, refere-se ao período em que o pepebista era secretário dos Transportes do governo do Estado (71-75).

Nele, Maluf é acusado por supostas irregularidades em contratos do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). Vinte e dois anos depois, o processo ainda tramita em primeira instância.

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