28/10/2004 - 22h04

Justiça Eleitoral do PA cassa registro de prefeito reeleito

da Agência Folha

A Justiça Eleitoral do Pará cassou o registro do prefeito reeleito de Marabá (568 km de Belém), Sebastião Miranda Filho (PTB), por abuso de poder e uso da máquina pública na campanha. Cabe recurso da decisão.

Com a registro cassado, Tião Miranda, como é conhecido, não poderá reassumir a vaga como prefeito. Ele foi reeleito com 49% dos votos. O segundo lugar ficou com o candidato Asdrúbal Bentes (PMDB), com 33,93%.
A decisão de cassar o registro de Tião Miranda foi do juiz eleitoral Josué de Souza Lima Júnior.

A ação que acarretou a cassação do prefeito foi baseada em denúncias de abuso do poder econômico e uso da máquina pública durante a campanha.
De acordo com a decisão do magistrado, Tião Miranda teria distribuído vagas em programas assistenciais da prefeitura e usado veículos oficiais na campanha. Além disso, existem indícios de compra de votos e coação realizada por partidário da reeleição, de acordo com as investigações.

O prefeito cassado disse que irá recorrer da decisão. Para ele, as denúncias não têm fundamento e foram feitas por correligionários da candidatura do PMDB.

De acordo com Miranda, a população já estaria organizando um ato público contra a decisão do juiz. Desde a apuração das eleições, o clima permanece tenso em Marabá entre os correligionários do PTB e PMDB.
O advogado de Tião Miranda, Daniel Franco Júnior, disse que a prestação de contas da prefeitura será entregue hoje. "Vamos provar que não houve uso da máquina da prefeitura", disse.