Senado aprova realização de audiência pública antes da votação do "Vale-Cultura"

Em meio ao embate entre governo e oposição para a criação do chamado "Vale-Cultura", a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira audiência pública para discutir o tema antes de colocá-lo em votação.

Apesar da pressa dos governistas em aprovar a matéria até o final do ano, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou o pedido de audiência para discutir o tema antes de sua votação --uma vez que a oposição promete dificultar a aprovação do benefício.

A CAE marcou a audiência com o ministro Juca Ferreira (Cultura) e representantes do meio artístico nacional para a próxima terça-feira (24). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o objetivo da base aliada é aprovar a concessão do benefício no plenário da Casa até o final de 2009. "Queremos votar matéria até o final do ano", afirmou.

O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o Vale-Cultura em regime de urgência --estabelecendo a votação do texto em até 45 dias. A oposição vincula a pressa na análise da proposta ao lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história de parte da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em ano eleitoral, a oposição afirma que o governo vai usar a concessão do benefício do "Vale Cultura" para estimular a população a assistir o filme de Lula em 2010. O projeto cria uma espécie de tíquete de R$ 50 financiado pelo Executivo e por empresas privadas que poderá ser trocado por ingressos em casas de shows, teatro, cinema e em livrarias.

"A urgência é porque vai ser lançado o filme do Lula. O governo vai gastar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o povo assistir o filme do Lula. O projeto só atende o trabalhador com carteira assinada, que trabalhe em uma empresa, enquanto 90% dos que tem Bolsa Família [programa social do governo], e são os reais necessitados, estão fora desse benefício. As pessoas vão receber o dinheiro, mas como vão ter um comprovante de que vão usar na cultura? Até quem quiser comprar roupa de Carnaval vai poder", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Filme

Com orçamento de aproximadamente R$ 12 milhões, "Lula, o Filho do Brasil" é o filme mais caro da história do cinema brasileiro e será exibido em quase 400 salas no Brasil. A estreia nacional do filme está prevista para o dia 1º de janeiro, mas hoje ele terá sua pré-estreia no Festival Internacional de Cinema de Brasília --apenas para convidados.

Dirigido por Fábio Barreto e estrelado por Rui Ricardo Diaz, Glória Pires, Cléo Pires, Juliana Baroni e Milhem Cortaz, "Lula, o Filho do Brasil" não participará da Mostra Competitiva do festival.

Segundo produtores, serão realizadas exibições especiais para comunidades pobres de grandes cidades e localidades da zona rural onde não há cinemas. O filme conta a história de Lula desde seu nascimento, em 1945, no sertão de Pernambuco, até sua consagração como líder sindical, em 1980, no ABC paulista.

Mudanças

O parecer de Ideli, que será votado na CAE, retoma o texto original encaminhado pelo Palácio do Planalto. A senadora rejeitou todas as emendas apresentadas, inclusive a que estabelecia o pagamento integral do Vale-Cultura aos aposentados --a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30 para os trabalhadores inativos.

Com as mudanças, o projeto volta para análise da Câmara antes de ser sancionado pelo presidente Lula.

O Vale-Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.