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03/11/2004 - 21h05

Prefeito eleito de Aroazes (PI) é preso mas será diplomado

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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

O prefeito eleito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone (PMDB), está preso desde a semana pela acusação de ter sido o mandante da morte de Manoel Portela de Carvalho, em dezembro de 1996. Carvalho havia sido eleito prefeito do Aroazes (221 km de Teresina) em outubro daquele ano.

Bernardone nega a acusação. Apesar de estar preso, o prefeito eleito pode ser diplomado pela Justiça Eleitoral e assumir o cargo. Ele derrotou nas urnas o filho de Carvalho, Antônio Tome Soares de Carvalho Neto (PTB).

O jurista Álvaro da Rocha Mota, integrante do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, disse que, em tese, "não vê impedimento à diplomação de Bernardone, pois não há condenação transitada em julgado [sem possibilidade de recursos] contra ele".

"Mas esta situação pode render recursos como ações de impugnação", disse. Segundo o jurista, o caso específico do prefeito eleito de Aroazes não foi discutido pela corte do TRE.

Bernardone, que é delegado da Polícia Civil do Piauí, disse que seus adversários políticos, que são da família da vítima, conseguiram a reabertura do caso usando testemunha falsa e que o interesse deles é político.

"Derrotei o filho do cara [Carvalho] que foi assassinado, cuja morte me imputam a culpa. Mesmo assim, o povo não acredita nisto e me elegeu", disse.

Bernardone teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina em 2003 e chegou a ficar preso durante cinco meses.

Em maio passado, ele conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça e foi solto. A decisão, no entanto, foi modificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, pouco depois da eleição deste ano.

A Agência Folha não consegui falar com familiares da vítima. Bernardone foi eleito em 3 de outubro com 1.945 votos, menos de 200 votos a mais que seu adversário.

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