09/11/2004 - 20h18

Prefeito reeleito de Macapá é preso acusado de fraudes em licitações

MARACIMONI OLIVEIRA
JAIRO MARQUES
da Agência Folha, em Macapá e SP

O prefeito reeleito de Macapá, João Henrique (PT), foi preso hoje pela Polícia Federal sob acusação de participar de um esquema de fraudes em licitações públicas no Amapá. O petista, que se apresentou espontaneamente, é apontado como membro de uma quadrilha que desviou parte de R$ 103 milhões em recursos federais.

Anteontem, o prefeito de Santana (AP), Rosemiro Rocha (PL), já havia sido preso sob as mesmas acusações.

A prisão dos prefeitos fez parte da Operarão Pororoca, deflagrada pela PF na última quinta-feira, que cumpriu 29 de 30 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Entre os membros da organização também estão, segundo as investigações, o ex-senador e ex-candidato a prefeito de Macapá Sebastião Rocha (PDT) e o empresário e suplente de senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB). Ambos foram soltos anteontem junto com outras 21 pessoas.

João Henrique estava em Santarém (PA) havia quatro dias "visitando familiares", segundo seu advogado, Wagner Gomes, que negociou a apresentação. O prefeito não chegou a ser algemado. Ele foi preso por ordem do desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília.

Em conversas telefônicas interceptadas pela polícia com autorização judicial, João Henrique fala com o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, tido como chefe da quadrilha e mentor do esquema de fraudes.

Em um diálogo, Corrêa diz ao prefeito que "usou de muitos artifícios" para conseguir recursos para obras em Macapá. O prefeito, por sua vez, afirma que "vai conversar com um cara da saúde, o mais influente do partido [PT]" para agilizar um parecer que liberaria recursos para obras do Hospital do Câncer, na capital.

Segundos as investigações, Corrêa mantinha um esquema para ganhar licitações públicas em pelo menos 53 municípios.

Por meio de lobistas que atuavam em Brasília, ele tinha contato com parlamentares. Por meio do pagamento de propina (de R$ 10 mil a R$ 15 mil), ele conseguia que funcionários públicos alterassem dados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) para regularizar, temporariamente, a situação de prefeituras devedoras à União.

Corrêa também subornou, segundo a PF, funcionários da Receita Federal para "limpar" suas irregularidades relativas à declaração de renda de pessoa física e jurídica e, assim, estar apto a participar de concorrências públicas.

Ao menos 17 obras que receberam dinheiro federal fizeram parte do esquema de Corrêa. Outras três empreiteiras, entre elas a do suplente de senador Flexa Ribeiro, faziam parte das licitações públicas apenas para dar maior credibilidade ao processo, que era sempre vencido pela construtora Método Norte Engenharia, de Corrêa.

O empresário, de acordo com a PF, tinha aval de autoridades públicas, como o do ex-senador Rocha, que na época das fraudes (2002) era secretário de Saúde do Amapá, para manter o esquema.

Em outro diálogo grampeado, o empresário conversa com um de seus sócios sobre a liberação de um carro para o prefeito --Corrêa também é dono de uma concessionária-- em troca do pagamento de uma fatura de R$ 200 mil para sua construtura.

O veículo custaria cerca de R$ 27 mil, mas o prefeito teria mandado o carro sair em nome de um laranja com salário incompatível com o valor.

A Procuradoria da República pediu a prisão preventiva de quatro pessoas envolvidas nas fraudes e que já estão presas temporariamente. Uma delas é a do empresário Corrêa.

Todos os envolvidos vão responder por crimes como peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

Outro lado

Wagner Gomes, advogado do prefeito de Macapá, João Henrique (PT), declarou que já está tomando as medidas legais possíveis para conseguir a liberdade de seu cliente. Ele afirmou também que ainda está se informando sobre as acusações contra o petista.

"Logo que soubemos que existia um mandado de prisão temporária contra o prefeito, tratamos de entrar em contato com a Polícia Federal para comunicar que ele se apresentaria e não tinha nenhum interesse em se esquivar das investigações", disse Gomes.

Segundo o advogado, apenas ontem ele teve acesso aos procedimentos investigatórios que constam as acusações sobre Henrique.

"A primeira coisa que fiz foi entrar em contato com a PF para ver essas degravações [com diálogos entre o prefeito e o empreiteiro acusado de mentor do esquema] para que possamos nos manifestar. Por enquanto, não sabemos de nada. Como advogado, não tive acesso a nada antes dessa prisão. Essas gravações estão sendo divulgadas como fatos consumados e nem sabemos se são verdadeiras ou não", afirmou.

De acordo com Gomes, "todas as medidas legais para que, no mais curto espaço de tempo, o prefeito seja liberado estão sendo tomadas."
O advogado do prefeito de Santana, Rosemiro Rocha, não foi localizado ontem.

Ronaldo Serra, advogado do empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, manteve seu telefone desligado durante a tarde de ontem e não respondeu aos recados da reportagem.

Américo Leal, advogado do ex-senador Sebastião Rocha (PDT), afirmou que ainda está preparando a defesa de seu cliente.

A assessoria de imprensa do empresário e suplente de senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB) disse que as atividades da empresa da qual é sócio, a Engeplan, e as participações dela nas licitações do governo do Amapá foram lícitas.

Especial

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