10/11/2004 - 20h56

PF indicia prefeito reeleito de Macapá

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Macapá

A Polícia Federal indiciou hoje o prefeito reeleito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), sob a acusação de fraude em licitação e desvio de verbas públicas. Ele prestou depoimento à PF.

O prefeito é citado no inquérito que investiga sua suposta participação em uma quadrilha acusada de desviar parte de R$ 103 milhões em recursos federais. Ele foi preso anteontem, durante a Operarão Pororoca, deflagrada pela PF na semana passada e que cumpriu 29 de 30 mandados de prisão.

Segundo o superintendente da PF, delegado Aldair da Rocha, a razão da demora no depoimento do prefeito João Henrique é porque ele estava contribuindo com as investigações. Mas até o início da noite de ontem não havia informação sobre a libertação por meio de habeas corpus. "A PF está indiciamento o prefeito porque tem provas suficientes", disse Rocha.

Conforme as investigações, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça relacionam Pimentel com o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, classificado pela PF de "mentor intelectual" do esquema para ganhar licitações públicas.

Segundo as investigações, Corrêa mantinha um esquema para ganhar licitações em pelo menos 53 municípios. Tinha contato com parlamentares. Pagava propina e conseguia que funcionários públicos alterassem o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) para regularizar, temporariamente, a situação de prefeituras devedoras à União.

Na sede da PF, Pimentel divide a mesma cela com o prefeito do município de Santana, Rosemiro Rocha (PL), também preso anteontem pelas mesmas acusações. Os dois estão recebendo visitas apenas dos advogados, familiares e médicos. De um familiar, Rocha recebeu uma bíblia e uma garrafa térmica com café. Seu depoimento estava previsto para hoje.

Hoje, cerca de cem militantes do PT aguardavam em vigília, na frente da sede da PF, localizada na zona norte de Macapá, pela soltura do prefeito da capital amapaense. Num manifesto, os militantes afirmaram que o prefeito se apresentou espontaneamente à polícia, razão pela qual não se justificava a prisão temporária (de cinco dias).

Segundo Carlos Pimentel, irmão do prefeito, no pedido de habeas corpus que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, há uma declaração da PF de que o prefeito se apresentou por vontade própria. Seguiria ainda hoje também uma cópia do depoimento ao TRF.

"A Polícia Federal diz que ele está colaborando e se entregou espontaneamente, portanto, não vemos motivos para mantê-lo preso. Deve ser respeitado o direito dele de defesa", disse Carlos Pimentel, que é secretário municipal de Saúde de Macapá.

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