11/11/2004 - 23h37

PF vê indícios de propina na Operação Pororoca

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Macapá

Em documento entregue à Justiça, a Polícia Federal relatou que suas investigações encontraram indícios de que o prefeito reeleito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), pediu propina a um empresário que queria ser favorecido em processos de licitações públicas do município.

A informação consta da representação entregue pela PF ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, na qual foi pedida a prisão temporária do prefeito.

Pimentel, 47, foi preso pela PF na segunda-feira, durante o cumprimento de 31 dos 32 mandados de prisão da Operação Pororoca.

Desencadeada há dois anos, a Operação Pororoca investiga um esquema de fraudes de 17 obras públicas licitadas com verbas federais, no Amapá, e vencidas pela construtora Método Norte, do empresário Luiz Eduardo Corrêa. Ele é um das quatro pessoas presas preventivamente no caso.
Ontem, o prefeito prestou dez horas de depoimento e foi indiciado por desvio de verbas federais e fraude em licitação.

Hoje, a PF informou seu indiciamento também por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Sua liberação é esperada para sábado, quando termina o prazo de cinco dias determinados pelo TRF, mas a PF não descarta pedir a prisão preventiva do prefeito, segundo a Folha apurou. Pimentel divide a cela na sede da PF com o prefeito do município de Santana (20 km de Macapá), Rosemiro Rocha (PL), também preso pelas mesmas acusações.

O suposto pedido de propina do prefeito João Henrique Pimentel é relatado a partir do terceiro tópico da representação, de 20 páginas, à qual a Folha teve acesso. No documento constam transcrições de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça das ligações feitas pelo empresário ao prefeito no período de outubro de 2003 a julho de 2004.

O documento diz que a suposta propina serviria para o pagamento de dívidas que o prefeito teria contraído. "De acordo com o apurado no curso das investigações, pode-se inferir a existência de indícios de que tal 'ajuda financeira' [expressão usada nas conversas gravadas] seria propina, mesmo. Em troca, o empresário [Luiz Eduardo Corrêa] seria favorecido com a execução de obras para a prefeitura, após um processo licitatório fraudulento", diz o documento.

Segundo a investigação, o pagamento da propina sairia do contrato da obra para a construção dos laboratórios do Hospital do Câncer de Macapá. O contrato fechado em março deste ano com a empresa Método Norte, do empresário Luiz Eduardo Corrêa, no valor de R$ 2,5 milhões, tem uma participação de R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde.

A polícia gravou uma conversa em que o prefeito fala para o empresário que a contrapartida do município foi majorada na obra para R$ 819.963,71. "Na conversa, Eduardo diz que executaria a obra por R$ 2.069 milhões, colocando 'aquela margem' a mais, que seria repassada ao prefeito João Henrique", diz o documento.

No documento, a Polícia Federal concluiu que "o contrato celebrado traz indícios de que foi, efetivamente, gerada 'aquela margem', mencionada pelo empresário". Em outro trecho, o documento afirma que "o diálogo [entre prefeito e empresário] deixa claro a intenção do desvio de recursos da obra como pagamento de propina ao prefeito de Macapá, João Henrique. A idéia era superfaturar o valor da obra, de modo que a margem de sobra ficaria para o prefeito".

Outro lado

O vice-prefeito de Macapá, Gilson Rocha (PT), que assumiu o cargo de prefeito, defendeu hoje João Henrique Pimentel (PT) dizendo que o empresário Luiz Eduardo Corrêa é amigo de infância do prefeito e que Pimentel estava só pedindo um empréstimo a ele.

"O João [nas conversas gravadas da PF] falou com um amigo dele de infância. Estava [João Henrique] em situação financeira difícil e, em função da campanha, solicitou empréstimo pessoal ao Eduardo. Em momento algum isso se caracteriza ilícito, porque eu posso ter um amigo de muitos anos e posso pedir um dinheiro emprestado a ele. Como é que eu vou saber a origem desse dinheiro?", disse.

Gilson Rocha disse que não tinha dúvidas sobre a inocência do prefeito e do empresário. "O [empresário] Eduardo trabalha no Estado e é de uma família de reputação ilibada. E em momento algum o João, com certeza, soube desse esquema de propinoduto que aconteceu. Nada melhor do que o encerramento das investigações para que a verdade se estabeleça", disse o vice-prefeito.

A advogada e mãe do empresário, Vera de Jesus Corrêa, negou o envolvimento do filho no caso. "Ninguém tem nada de concreto, meu filho não é chefe de quadrilha, não existe isso. Ele concluiu tudo [as obras] e nem recebeu o dinheiro. Expuseram a nossa imagem em nível internacional, estou chocada", disse.

Vera de Jesus Corrêa, que é responsável pelo setor jurídico da construtora Método Norte, ficou presa por cinco dias em decorrência da Operação Pororoca. Ela disse que, em fevereiro, recebeu um telefonema de uma pessoa avisando que a empresa estava sendo investigada pela PF.

"Eu só dei um telefonema para o meu filho avisando que ele tivesse cuidado, porque talvez teria uma operação em Macapá. Eu fui avisada por um amigo em fevereiro. Nosso patrimônio é a força de trabalho", disse a advogada.

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