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Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram entre 1988 e 1994, quando surgiu a regulamentação para a lei que passou a exigir que a obrigatoriedade de concurso para ocupar o cargo.
Segundo líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), mesmo com a modificação, a proposta ainda não é consenso.
"Com essa mudança, nós apoiamos. Mas há pessoas no PT que divergem mesmo com essa modificação, mas vou entender quem não seguir a orientação. Não é trem da alegaria porque você vai reconhecer um período que não foi feito o concurso e que não teve regulamentação", disse.
Com a mudança, de acordo com consultores da Câmara, a PEC deve beneficiar 800 pessoas. Antes, a estimativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) era de que os cerca de 5.000 não concursados que estivesse à frente de cartórios seriam atingidos.
Reportagem da Folha afirma que a atividade cartorária é delegada pelo poder público a particulares e há casos de titulares que arrecadam mais de R$ 1 milhão por mês. A administração das vagas e a fiscalização dos cartórios é feita pelos Tribunais de Justiça Estaduais.
Em junho passado, o CNJ emitiu uma resolução que declarou como vagos todos os cargos assumidos pelos não concursados e determinou que os Tribunais de Justiça realizassem um levantamento para apuração do número exato de titulares "biônicos".
A meta do CNJ é a de que após essa fase sejam realizados os primeiros concursos para preenchimento dessas vagas. Mas todo esse trabalho pode ser afetado caso a PEC seja aprovada.
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Isso ai!
Dilma no Lula, Dilma no Delúbio, Dilma no mensalão, Dilma na Dilma ...
[]s
Eduardo.
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OS SEUS GRANDES REPRESENTANTES SE CONTORCEM EM DORES , COM SUA LINGUAGEM AGRESSIVA E MENTIROSA .
SABEM PORQUE ? ESTÃO DESESPERADOS PORQUE SABEM QUE VÃO PERDER AS PROXIMAS ELEIÇÕES !
ESTES SÃO ALGUNS AUTENTICOS REPRESENTANTES DA FAUNA
DA IMPRENSA MARROM .
É PIG !
É PIG !
É PIG - É PIG -É PIG !
JABOR , MERVAL PEREIRA , MAINNARD " AQUELE DA VEJA" , BORIS CASOY , LUCIA HIPOLITO , BOECHAT , SARDENBERG .
ELES PENSAM QUE SÃO OS DONOS DA INFORMAÇÃO , E PENSAM QUE SÓ EXISTEM IMBECIS PARA ACREDITAREM NOS SEUS COMENTÁRIOS .
82 POR CENTO DOS BRASILEIROS E TODA IMPRENSA INTERNACIONAL , NÃO PODEM ESTAR ERRADOS E OS PIG CERTOS .
POR ISTO DILMA NELES !
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