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15/11/2004 - 02h40

Entenda o caso dos anões do Orçamento

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da Folha de S.Paulo

1. Em 1972, o deputado João Alves (Arena-BA) passa a integrar a Comissão de Orçamento do Congresso. Passa a colaborar com o Executivo, impedindo que os parlamentares fizessem mudanças no projeto. Em troca, acertava a inclusão, entre os gastos oficiais, de verbas para seus redutos eleitorais;

2. A promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 88, ampliou o poder do Congresso para alterar o Orçamento. Com isso, o relator da comissão ganhou o poder de incluir novas despesas. Forma-se o grupo dos "sete anões", que, além de Alves, incluía outros integrantes da comissão;

3. Segundo as conclusões da CPI do Orçamento, o grupo era formado pelos então deputados Manoel Moreira (PMDB-SP), Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG), pelo senador Ronaldo Aragão (PMDB-RO). Outros deputados também estavam envolvidos;

4. O grupo dispunha de três fontes de recursos. A primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. Para tanto, João Alves criou uma empresa, a Seval, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço;

5. Também cobravam propinas de empreiteiras para que os donos da Comissão de Orçamento incluíssem obras no Orçamento da União ou conseguissem que os ministérios liberassem recursos para obras que constavam do projeto;

6. Eram beneficiados ainda com a aprovação de subvenções sociais dos ministérios para entidades "fantasmas" registradas no Conselho Nacional do Serviço Social, controladas pelos próprios parlamentares, que serviam para financiar campanhas políticas;

7. O principal assessor dos "anões" era o economista José Carlos Alves dos Santos, que realizava os ajustes no projeto para incorporar as emendas dos congressistas. O número de emendas cresceu assim:
1989 - 2.604 emendas
1990 - 13.000 emendas
1991 - 15.638 emendas
1992 - 76.000 emendas

8. Para fazer a "lavagem" do dinheiro obtido ilegalmente, João Alves jogava na loteria. Apostando milhares de dólares em cada sorteio, ganhava vários prêmios. Perdia mais do que ganhava, mas conseguia assim legalizar parte do dinheiro das propinas.

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