19/11/2004 - 09h16

Parlamentares articulam por mais verbas

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Senadores e deputados começaram ontem a articular um movimento para elevar o poder que têm de emendar a proposta orçamentária feita pelo Planalto. Na primeira reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso após meses de paralisia, foi anunciada a intenção de elevar de R$ 2,5 milhões para R$ 4,5 milhões o valor das emendas que parlamentares podem apresentar.

As emendas são o centro da atual crise na Câmara. Cobrando do Executivo uma liberação maior de verbas para que as emendas deste ano sejam cumpridas, governistas como PMDB, PTB, PP e PL se recusam a votar.

O governo havia pago efetivamente, até o último dia 8, apenas uma média de R$ 84 mil por parlamentar, em relação às emendas, sendo que o limite que cada um apresentou para o Orçamento 2004 foi de R$ 2,5 milhões.

O aumento sugerido ontem se refere à proposta orçamentária de 2005, no Congresso desde agosto. Se isso for aprovado, deputados e senadores terão poder, individualmente, de direcionar a aplicação de R$ 2,67 bilhões do Orçamento do próximo ano. Pelas regras atuais, é R$ 1,49 bilhão.

As emendas são usadas pelos congressistas para dirigir recursos para seus redutos eleitorais. Elas se dividem em emendas individuais, com limite de R$ 2,5 milhões por autor, e coletivas (apresentadas por bancadas e comissões), sem limite.

"Queremos o aumento porque as emendas individuais têm execução maior que as de bancada", disse o senador João Ribeiro (PFL-TO), que apresentou a proposta. O senador afirmou que poderia recolher a assinatura de dois terços do Congresso.

"O valor para emendas não vai mudar. Se aumentarem as individuais, as de bancada vão diminuir. Talvez seja vantagem, já que as individuais têm paternidade", disse o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão de Orçamento.

Na prática, o mecanismo é o seguinte: em 2003, após a aprovação da proposta orçamentária de 2004, ficaram reservados R$ 3 bilhões para as emendas --R$ 1,49 bilhão para as individuais e o restante para as coletivas. A execução deste ano mostra que, em média, as coletivas têm menor liberação do que as individuais.

O senador Ribeiro apresentará a proposta de aumento em forma de emenda ao relatório preliminar do Orçamento 2005, que deve ir a voto nas próximas semanas.

Câmara parada

O governo liberou nesta semana R$ 428 milhões relativos às emendas, mas não adiantou. A Câmara continuou ontem sem votar e encerrou uma semana na quase paralisia, tendo aprovado só uma medida provisória --que criou financiamento para aquisição de máquinas industriais.

"A Câmara está ficando em dívida com a sociedade, vamos ter que recuperar o tempo perdido", afirmou João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara.

São 25 MPs que impedem outra votação antes de serem analisadas (o prazo para análise é de 45 dias).

Especial

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