30/11/2004 - 09h08

Ministério Público prepara nova denúncia contra Maluf

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal de São Paulo prepara uma nova denúncia contra Paulo Maluf (PP), desta vez pelo suposto desvio de dinheiro em obras públicas no período em que ele foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

A nova denúncia (ação formal na Justiça) não foi concluída pela Procuradoria e é vista como "complemento" da acusação já apresentada contra o ex-prefeito por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime do colarinho branco.

Na nova ação a ser proposta, a acusação é a de que Maluf, com a ajuda de construtoras, de empresas subcontratadas e de doleiros, desviou dinheiro público destinado à construção da avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna. A Procuradoria ainda estuda os possíveis crimes que se aplicam ao caso, um deles é peculato (apropriação de bem público praticada por um servidor), cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.

Na denúncia apresentada na última quinta-feira --considerada a mais importante--, o Ministério Público Federal acusou Maluf e familiares de terem movimentado cerca de US$ 446 milhões de forma não declarada no exterior --todos negam ter dinheiro fora do Brasil. As contas ilegais, de acordo com a Procuradoria, teriam sido abastecidas com o dinheiro das obras.

Essa denúncia ainda não foi aceita pela juíza titular da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha. Ela também ainda não se manifestou sobre eventual prisão preventiva de Maluf, solicitada pelo Ministério Público. A juíza deverá se manifestar até amanhã.

A nova investigação da Procuradoria tem como base documentos recolhidos pela Promotoria da Cidadania de São Paulo. Há depoimentos de pessoas que relatam superfaturamento das obras na cidade ou o uso de "laranjas" e de empresas fantasmas para justificar a remessa de dinheiro para fora do Brasil.

A investigação conta ainda com uma perícia realizada por funcionários do Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Federal, que traçou um roteiro com os nomes de "laranjas" e de empresas fantasmas supostamente utilizadas. Ainda não há prazo para o oferecimento da nova denúncia.

Ricardo Tosto, um dos advogados de Maluf, disse ontem que só irá se manifestar sobre o caso após comunicado oficial. Procurado pela Folha, o assessor de imprensa Adilson Laranjeira falou que Tosto falaria em nome do ex-prefeito. Maluf nega o desvio de verbas e ter dinheiro no exterior.

Evasão

O primeiro depoimento judicial de Maluf sobre o envio de dinheiro para o exterior está previsto para o próximo dia 6, na 2ª Vara Federal. O ex-prefeito, que já confirmou presença, terá de responder por crime de evasão de divisas.

Sempre que chamado a depor, Maluf sempre compareceu, mas nunca falou. Ele recorria ao direito de se manifestar em juízo.

Apesar de todas as denúncias (a que já foi aceita pela Justiça, a que ainda não foi acolhida e a que está em preparação) tratarem de um mesmo assunto, desvio de dinheiro público e remessa ilegal para o exterior, a Procuradoria dividiu a acusação em três peças jurídicas.

Outro lado

Às vésperas de uma possível prisão preventiva, os advogados de Paulo Maluf (PP) não economizaram elogios à juíza federal Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quem caberá a decisão de decretar ou não a prisão preventiva do ex-prefeito.

Os criminalistas Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Roberto Batocchio, ex-deputado federal e ex-presidente da entidade, e José Roberto Leal disseram contar com o "profissionalismo" e o "bom senso" da juíza.

Questionados se conheciam alguma caso em que ela havia atuado, disseram que não.

"A juíza é preparada e conhecida por agir estritamente dentro do aspecto jurídico. Por isso, não acredito que ela decrete a prisão", afirmou D'Urso.

"A juíza é conhecida por ser bastante sensata", completou Batocchio. Para Leal, por sua vez, a juíza "sempre decidiu com os fundamentos de direito que ela aprendeu na faculdade".

Tanto Batocchio quanto D'Urso foram contratados há menos de dez dias para trabalhar ao lado dos advogados Ricardo Tosto (cível) e José Roberto Leal (penal), que há mais de seis anos defendem Maluf.

"Não há motivo para a decretação de uma prisão. Maluf é conhecido por todos, mora na mesma casa há anos, tem profissão conhecida e nunca se negou a prestar esclarecimentos. O que o Ministério Público quer fazer é circo", afirmou Leal.

A Procuradoria, em seu pedido, disse que Maluf tentou movimentar dinheiro depositado em bancos no exterior.

"Isso é um absurdo. Se está bloqueado, como poderia ter tentado movimentar?", questionou D'Urso, que se dedica mais à defesa de Lígia e de Maurílio Curi, filha e genro de Maluf também denunciados por lavagem de dinheiro.

"Se Maluf diz que não tem dinheiro fora e o Ministério Público diz que ele tem, que a Justiça decida. O que não concordo é com uma condenação antecipada. Uma eventual prisão agora é pena antecipada, o que é um absurdo", afirmou Batocchio, que tem como prioridade a situação jurídica de Flávio Maluf, filho do ex-prefeito.

Desde 2001, Maluf diz que não tem contas bancárias fora do Brasil nem desviou dinheiro de obras públicas. Em sua defesa, costuma recorrer a certidões do TCM (Tribunal de Contas do Município), que aprovou as contas da Prefeitura de São Paulo no período em que foi prefeito (93-96).

Amigos do ex-prefeito afirmaram que, apesar de deprimido e bastante abatido, Maluf tem passado as manhãs no escritório da Eucatex, administrada pelo filho Flávio. No último sábado, participou de um almoço no Clube Monte Líbano com a família.

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