02/12/2004 - 15h53

TCU afasta servidores acusados de fraudar licitações

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Valmir Campelo, afirmou hoje que os servidores acusados de fraudar licitações no tribunal perderam imediatamente seus cargos em comissão e estão afastados de suas funções. Um processo administrativo disciplinar já foi aberto para apurar os fatos.

De acordo com Campelo, o caso de corrupção apurado pela Polícia Federal de Brasília, na "Operação Sentinela", é pontual e não se relaciona com o controle externo feito pelo tribunal.

A ação policial contou com a participação da própria Procuradoria do TCU e cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Os funcionários do TCU que foram presos são todos da área administrativa e ocupavam cargos importantes na estrutura do tribunal. Por serem concursados, eles não podem ser demitidos sumariamente, sendo necessária a abertura de processo administrativo.

Foram presos: Antonio José Ferreira da Trindade, secretário-geral de Administração do TCU; Leila Fonseca dos Santos Vasconcelos Ferreira, secretária de controle interno; Vera Lúcia de Pinho Borges, presidente da comissão permanente de licitação; e Fernando César Masera Almeida, chefe da segurança do TCU.

Além dos quatro servidores, a PF também prendeu seis empresários do ramo de Segurança Privada e Prestação de Serviços.

Segundo Campelo, sobre as empresas, os contratos firmados serão analisados e estará em estudo o cancelamento dos contratos firmados.

O ministro afirmou que todas as medidas legais e contratuais cabíveis serão utilizadas neste caso e disse ainda que a Polícia Federal e o Ministério Público terão total apoio para aprofundar as investigações dentro do TCU.

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