Relator no STJ terá de deixar caso Arruda em abril de 2010

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ficará poucos meses como relator do inquérito que apura as suspeitas de corrupção no Distrito Federal. Deverá se aposentar em abril, ao completar 70 anos de idade, limite para a atuação dos juízes.

Até lá, as investigações sobre os três mensalões estarão a cargo de dois magistrados, ambos mineiros, com perfis distintos.

Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão do PT e do inquérito do mensalão do PSDB mineiro no Supremo Tribunal Federal, é oriundo do Ministério Público Federal. Gonçalves, relator do mensalão do DEM, teve curta atuação, nos anos 70, como procurador da República em Minas Gerais. No STJ, nunca comandou uma operação policial desse porte.

Barbosa foi nomeado por Lula, em 2003. Gonçalves, por Fernando Henrique, em 1996. Barbosa impôs celeridade ao processo do mensalão petista. Gonçalves tem a imagem de magistrado mais lento e liberal. Foi relator de processos contra desembargadores federais de São Paulo, suspeitos de enriquecimento ilícito, que tramitaram durante anos no STJ.

Numa das ações, quando a defesa tentou adiar mais uma vez o julgamento, foi tolerante. Disse que "fez muita vista grossa" quanto aos prazos não cumpridos pelos advogados.

Na operação envolvendo o governador do DF, José Roberto Arruda, não há sinais de morosidade. O inquérito chegou às suas mãos no final de setembro.

Cauteloso, o ministro seguiu à risca a sugestão que fez em 2007, como coordenador-geral da Justiça Federal, quando recomendou que a Polícia Federal evitasse abusos nas diligências de busca e apreensão.

Na Operação Caixa de Pandora, proibiu a convocação prévia da imprensa, o uso ostensivo de vestimentas da Polícia Federal e a exposição desnecessária de armamentos pesados. E, assim como Barbosa fez na ação do mensalão petista, retirou o segredo de justiça imposto ao inquérito, tão logo foi concluída a operação.