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03/12/2004
-
16h12
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), estatal que será responsável pela fabricação de hemoderivados usados no tratamento da hemofilia.
De acordo com a lei 10.972 --publicada no "Diário Oficial" da União de hoje-- a estatal será vinculada ao Ministério da Saúde.
A União terá no mínimo 51% do capital social da Hemobrás, podendo o restante ser integralizado por Estados da federação ou entidades da administração indireta federal ou estadual. A integralização poderá se dar por meio de incorporação de bens móveis ou imóveis.
De acordo com o texto publicado, a Hemobrás terá sede no Distrito Federal. A escolha da sede da Hemobrás gerou polêmica. Especulava-se que a estatal poderia ser instalada em Pernambuco, terra do ministro da Saúde, Humberto Costa.
Para justificar a criação da empresa, o governo usou os montantes gastos anualmente com a compra desse tipo de medicamento. Segundo o governo, foram gastos mais de US$ 120 milhões (R$ 363 milhões) na importação dos hemoderivados em 1999. A implantação da Hemobrás custaria US$ 55 milhões (R$ 170 milhões), mas seu funcionamento pleno demoraria três anos.
Entre as atribuições sociais da Hemobrás está o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
"A Hemobrás poderá fracionar plasma ou produtos intermediários obtidos no exterior para atender às necessidades internas do país ou para prestação de serviços a outros países, mediante contrato", diz a lei.
A diretoria da estatal será compostas por três integrantes. A União indicará dois nomes da diretoria e os sócios minoritários, o nome do terceiro membro. Os diretores serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos ao cargo mais uma vez.
Operação Vampiro
Um escândalo no processo de licitação para compra de hemoderivados no Ministério da Saúde culminou na "Operação Vampiro" da Polícia Federal, em maio deste ano.
Pelas apurações da PF, um grupo manipulava as compras da pasta por meio do pagamento de propina. Foi apontado como o coração da fraude a Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos do ministério.
No início da operação, foram presas 17 pessoas, entre funcionários do ministério, lobistas e empresários.
Depois disso, a Saúde mudou a forma de compra de medicamentos, colocou informações na internet e determinou a abertura de investigações.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Hemobrás
Leia o que já foi publicado sobre a Operação Vampiro
Governo cria Hemobrás, estatal que fabricará hemoderivados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), estatal que será responsável pela fabricação de hemoderivados usados no tratamento da hemofilia.
De acordo com a lei 10.972 --publicada no "Diário Oficial" da União de hoje-- a estatal será vinculada ao Ministério da Saúde.
A União terá no mínimo 51% do capital social da Hemobrás, podendo o restante ser integralizado por Estados da federação ou entidades da administração indireta federal ou estadual. A integralização poderá se dar por meio de incorporação de bens móveis ou imóveis.
De acordo com o texto publicado, a Hemobrás terá sede no Distrito Federal. A escolha da sede da Hemobrás gerou polêmica. Especulava-se que a estatal poderia ser instalada em Pernambuco, terra do ministro da Saúde, Humberto Costa.
Para justificar a criação da empresa, o governo usou os montantes gastos anualmente com a compra desse tipo de medicamento. Segundo o governo, foram gastos mais de US$ 120 milhões (R$ 363 milhões) na importação dos hemoderivados em 1999. A implantação da Hemobrás custaria US$ 55 milhões (R$ 170 milhões), mas seu funcionamento pleno demoraria três anos.
Entre as atribuições sociais da Hemobrás está o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
"A Hemobrás poderá fracionar plasma ou produtos intermediários obtidos no exterior para atender às necessidades internas do país ou para prestação de serviços a outros países, mediante contrato", diz a lei.
A diretoria da estatal será compostas por três integrantes. A União indicará dois nomes da diretoria e os sócios minoritários, o nome do terceiro membro. Os diretores serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos ao cargo mais uma vez.
Operação Vampiro
Um escândalo no processo de licitação para compra de hemoderivados no Ministério da Saúde culminou na "Operação Vampiro" da Polícia Federal, em maio deste ano.
Pelas apurações da PF, um grupo manipulava as compras da pasta por meio do pagamento de propina. Foi apontado como o coração da fraude a Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos do ministério.
No início da operação, foram presas 17 pessoas, entre funcionários do ministério, lobistas e empresários.
Depois disso, a Saúde mudou a forma de compra de medicamentos, colocou informações na internet e determinou a abertura de investigações.
Especial
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