08/12/2004 - 19h25

Supostos herdeiros de pioneiro invadem fazenda em SP

CRISTIANO MACHADO
da Agência Folha, em Presidente Prudente

Cerca de 30 pessoas, apresentando-se como herdeiros e descendentes de José Theodoro de Souza, um dos pioneiros do interior paulista, invadiram no final de semana a fazenda Bartira, em Rancharia (518 km a oeste de SP).

Eles alegam ter direitos sobre todas as áreas de boa parte do oeste do Estado, inclusive do Pontal do Paranapanema, foco de conflito agrário. Dizem reivindicar na Justiça a posse de 24 fazendas.

No local, estão motoristas, lavradores, aposentados e donas-de-casa. Eles invadiram a área e ergueram oito barracos de lona e bambus, como costumam fazer os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mas eles rejeitam qualquer rótulo de movimentos sociais.

Francisco Teodoro Lopes, 45, motorista, afirmou ser tataraneto do pioneiro. "Estamos brigando por isso há 12 anos e chegou a hora de uma definição. Queremos uma solução."

A líder do grupo é a dona-de-casa Teresa da Silva Gonçalves, que se apresenta como "representante dos herdeiros" do pioneiro, que teria chegado no oeste paulista em 1847 a mando do imperador dom Pedro 1º para saber se havia civilização no local. Conforme registros históricos, José Theodoro de Souza nasceu em 1805 em Pouso Alegre, interior de Minas Gerais, e foi um dos principais desbravadores de São Paulo.

Munida com uma farta documentação, entre cópias de certidões de cartórios de registro de imóveis datados de 1862, além de relatos de professores de história, ela diz que as terras foram doadas por dom Pedro ao pioneiro.

"Eram de José Theodoro de Souza sim. E, acima de tudo, foram griladas. Ele morreu em 1875 e as transferências foram feitas depois de 1878, ou seja, três anos depois. Morto assina algum documento?"

Segundo ela, ele ganhou a área por ter aceito o "desafio de desbravar o sertão paulista". Teresa da Silva disse ainda que, ao chegar ao oeste paulista, José Theodoro de Souza encontrou apenas índios e comunicou o fato a dom Pedro, que pediu ao pioneiro que levasse sua família para habitar a área. "Em troca, constam nos documentos, ele ganhou as terras.

José Theodoro criou muitas cidades, vilarejos, até ser morto em 1875, aos 70 anos, pelos índios em São Pedro do Turvo. Depois, suas terras foram griladas."

Por meio da assessoria de imprensa, o diretor-executivo da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Jonas Villas Bôas, disse que "às famílias que alegam direito de herança cabe recorrer à Justiça como qualquer cidadão".

Já o presidente nacional da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, 46, afirmou que a ação é "uma piada". Segundo ele, há escrituras que comprovam que as áreas foram negociadas no século passado.

A fazenda Bartira é do grupo canadense Brascan, que atua no agronegócio na região. Segundo o Itesp, não há ação judicial por parte do Estado reivindicando a área para fins de reforma agrária. Os proprietários não foram encontrados pela reportagem.