14/12/2004 - 13h41

PF e Justiça vão ajudar nas investigações sobre queima de arquivos

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça vão colaborar com a Aeronáutica na investigação sobre os documentos produzidos pelas Forças Armadas e por órgãos de segurança, que podem ter sido destruídos na Base Aérea de Salvador (BA).

Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o pedido de cooperação foi enviado pela própria Aeronáutica, que já está investigando o caso.

"O brigadeiro Bueno [Luiz Carlos, comandante da Aeronáutica] ficou de enviar um ofício pedindo a cooperação da Polícia Federal e do Ministério da Justiça na investigação que eles estão fazendo. Nós vamos dar todo o suporte", afirmou o ministro.

A forma de participação da PF só será definida somente após o recebimento do pedido de ajuda feito pela Aeronáutica.

Segundo reportagem exibida no domingo pela Rede Globo, 78 documentos teriam sido parcialmente incinerados dentro da base. Os papéis foram achados em meio a outros arquivos completamente queimados.

Os documentos foram produzidos entre 1964, ano que marcou o início da ditadura no Brasil, e 1994, quando o país já havia retomado a democracia.

Em nota oficial, o Comando da Aeronáutica descartou queima de arquivo, prática considerada crime pelo Código Penal Militar. A Aeronáutica informou que os papéis teriam sido queimados durante incêndio no aeroporto Santos Dumont (RJ), em 1998. Na lógica da Aeronáutica, portanto, os papéis teriam sido levados posteriormente para a base aérea, já parcialmente incinerados.

A reportagem foi exibida em um momento em que o governo acaba de definir os prazos para a abertura dos arquivos da ditadura. Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial" um decreto e uma medida provisória que estabelecem um período de até 30 anos --renovável por mais 30-- para que a sociedade tenha acesso aos arquivos ultra-secretos do regime militar.

No entanto, a MP também cria a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que terá poder para barrar a divulgação desses documentos caso entenda que isso seja "imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".

A Base Aérea de Salvador divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira informando que tomou todas as providências para "elucidar bem os fatos".

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