17/12/2004 - 19h09

Reforma política será o desafio de 2005, diz João Paulo Cunha

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou hoje que a reforma política deve ser o maior desafio para os deputados em 2005. Segundo o petista, a abertura dos arquivos do governo militar (1964-1985) e a busca pela mudança do instituto das medidas provisórias também vão pautar as discussões do próximo ano.

Segundo João Paulo, a divulgação dos documentos da ditadura e a criação de novas regras para a tramitação de MPs são questões que já estão em análise em comissões parlamentares criadas recentemente.

A reforma política, por exemplo, está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para a votação do relatório. A matéria é polêmica e, apesar de prioridade para o governo e para a oposição, não há acordo para questões importantes, como o financiamento público de campanha e a votação em lista fechada.

Balanço

João Paulo fez um balanço positivo dos seus dois anos de mandato à frente da Casa, ressaltando que no período foram realizadas votações das reformas tributária, do Judiciário e da Previdência.

O petista também elogiou a atuação dos deputados que conseguiram aprovar a Lei de Falências, que tramitava no Congresso há pelo menos 10 anos.

Por outro lado, ele lamentou que não tenha sido possível votar uma proposta para alterar o recesso parlamentar. "Nós tentamos um acordo para reduzir o recesso de 90 para 60 dias e mudar a convocação extraordinária, mas não foi possível", comentou.

Reforma tributária

O deputado analisou a atuação Legislativa em 2004 durante entrevista para a TV Câmara. Ele estava acompanhado do líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), e do líder da minoria, deputado José Thomaz Nono (PFL-AL).

Na ocasião, o líder do governo lembrou que não houve acordo para realizar a votação da reforma tributária ainda neste ano. Luizinho negou que tenha sido por obra do governo que o Congresso não votou o aumento de um por cento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De acordo com o líder governista, não houve acordo entre governo e oposição para a votação da matéria. Já o líder da minoria acusou a base governista de ter obstruído a votação. "A oposição tentou votar este artigo da reforma tributária até o último momento".

Thomaz Nonô criticou ainda o número de medidas provisórias enviadas pelo governo nos últimos dois anos. O deputado argumentou que a base aliada tem maioria na Câmara, o que, na opinião dele, facilitaria a aprovação das matérias de interesse do governo, não sendo necessário o envio de medidas provisórias.

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