20/12/2004 - 09h05

PF busca desarmamento em Pernambuco

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Após o assassinato de três sem-terra na semana passada no interior de Pernambuco, o que resultou em reações violentas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o governo federal decidiu organizar uma ação de desarmamento no Estado a partir do próximo ano.

Os focos da Polícia Federal serão as milícias armadas por fazendeiros, os acampamentos de sem-terra e os assentamentos da reforma agrária. As ações terão o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Inicialmente, setores de inteligência da PF farão um levantamento dos focos de conflitos no Estado para, em seguida, organizar incursões pontuais em busca de armas ilegais.

Na semana passada, em Passira, dois integrantes do MST foram assassinados a tiros dentro de casa, na presença de familiares. Um dia antes, outro agricultor foi morto em São José da Coroa Grande.

A reação do MST veio anteontem à tarde, em Passira, quando seus integrantes invadiram a fazenda de um dos suspeitos de ter ordenado o crime. Os sem-terra destruíram a sede da propriedade e mataram duas cabeças de gado -levadas, em seguida, para os acampamentos.

Ontem, à Folha, o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e o secretário-executivo do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ligaram a tensão em Pernambuco ao ritmo de assentamentos da reforma agrária. Ambos estiveram anteontem em Passira no enterro dos sem-terra, onde dois mandados de prisão temporária já foram expedidos pela Justiça local.

"Em primeiro lugar é preciso acelerar a reforma agrária. O governo tem de aumentar as suas ações. Isso, ao lado de medidas de prevenção, pode atenuar a violência", disse Nilmário. Cassel foi na mesma linha, ao ser questionado sobre o tema: "Reforma agrária, reforma agrária e reforma agrária. Isso é importante para baixar o nível de tensão".

Até agora, o governo Lula não cumpriu nenhuma meta de assentamentos. Em 2003, prometeu assentar 60 mil famílias, mas somente 36 mil foram beneficiadas. No primeiro semestre deste ano, 21,7 mil famílias foram assentadas, diante de uma promessa de 47 mil. Até dezembro, a promessa é de 115 mil famílias, mas até agora 55 mil foram beneficiadas.

Ontem, Cassel e Nilmário condenaram a forma de reação do MST aos assassinatos. "O que eles [o MST] fizeram foi errado, ilegal, mas não se compara com os assassinatos. São coisas incomparáveis", disse Cassel. "São dois erros, mas não podemos comparar uma ação de vandalismo com um assassinato", afirmou Nilmário.

Neste ano, pelo menos 19 pessoas foram assassinadas em razão de conflitos fundiários em todo o país. No topo do ranking, com cinco mortes cada, aparecem Pernambuco e Minas Gerais. Em 2003, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional, foram 42 mortes no país decorrentes desse tipo de conflito.

Ontem, a Secretaria Estadual da Segurança Pública designou um delegado especial para cuidar das investigações do crime de Passira, atendendo a pedido dos sem-terra. Na cidade, um agricultor ameaçado de morte está sob proteção das polícias Civil e Federal.

"Já avisamos as autoridades locais que, caso as investigações não ocorram de forma adequada, esse caso poderá ser levado para a Justiça Federal", disse Nilmário, com base na federalização dos crimes contra os direitos humanos aprovada recentemente na reforma do Judiciário.

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