22/12/2004 - 22h47

Rigotto reclama que União mistura valores para ressarcir Estados

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), criticou hoje o governo federal por misturar recursos orçamentários para ressarcir os Estados exportadores com recursos oriundos do IPI Exportação.

Rigotto confirmou presença em reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, amanhã à tarde, em Brasília.

A proposta do governo federal é de pagar R$ 6,5 bilhões aos Estados, mas incluindo R$ 2,2 bilhões do IPI Exportação. Os governadores, segundo Rigotto, exigirão o pagamento de R$ 9,1 bilhões, mas apenas referentes ao fundo específico. Somado isso ao IPI Exportação, o valor sobe para R$ 11 bilhões.

''A expectativa é que o governo federal avance nos números que vem trabalhando, que nem de perto atendem à proposta já apresentada à equipe econômica, no final de novembro'', afirmou ele.

A intenção, segundo ele, é garantir o valor de R$ 9,1 bilhões para o fundo da Lei Kandir. Rigotto sustenta que, mantidos os índices de crescimento das exportações, os Estados deixam de arrecadar, anualmente, R$ 18 bilhões.

Até às 19h de hoje, a Secretaria de Comunicação Social do governo da Paraíba informava que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não havia recebido nenhum convite para viajar a Brasília para reunir-se com Palocci.

Colaborou Eduardo de Oliveira

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