25/12/2004 - 10h45

Congresso retoma trabalhos na segunda-feira

da Folha Online

O Congresso retoma na próxima semana as votações finais de projetos que ainda estão em discussão. Os trabalhos devem terminar dia 30, quando termina o a prorrogação do período de autoconvocação.

O Orçamento 2005, por exemplo, é um dos projetos que os deputados e senadores devem votar antes do final do ano. Na última quinta-feira, os parlamentares aprovaram os relatórios setoriais com previsão de receitas e despesas para dez áreas do orçamento, entre elas saúde, infra-estrutura e defesa nacional.

Os relatórios setoriais servem de suporte para o relatório final do relator geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Uma reunião foi convocada para terça-feira, quando Jucá deve apresentar o parecer final da proposta orçamentária para discussão e votação na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa é de que a proposta orçamentária seja aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta ou quinta-feira.

CPI do Banestado

Na segunda-feira, senadores e deputados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado também vão se reunir para votar o relatório final das investigações. A votação foi adiada devido às votações no Senado para aprovação do Projeto de Lei das Parcerias Público Privadas (PPPs).

Na sessão de segunda-feira, os parlamentares devem apreciar o relatório. Caso o documento não seja votado, a CPMI será encerrada sem a conclusão das investigações.

Na última semana, o relator, deputado José Mentor (PT-SP) propôs o indiciamento de 91 pessoas, entre elas o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Com Agência Brasil