27/12/2004 - 19h08

Jucá apresenta relatório final sobre Orçamento 2005

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O relator do Orçamento Geral da União 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou oficialmente na tarde de hoje o seu relatório final à Comissão Mista de Orçamento.

O projeto, que foi negociado durante todo o dia de hoje com a equipe econômica do governo, deverá votar a matéria em reunião marcada para esta terça-feira, às 11 horas. Segundo Jucá, estão assegurados os R$ 5 bilhões para a compensação aos Estados exportadores pelas perdas provadas pela desoneração do ICMS.

O acordo fechado com os governadores previa um repasse de R$ 5.2 bilhões. O relator explicou que os R$ 200 milhões restantes serão incluído num adendo.

Além da compensação para os Estados, o relatório prevê um acréscimo de R$ 9,5 bilhões para os investimentos federais em 2005, elevando o total para R$ 21 bilhões.

Para as despesas que serão geradas com o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300, o projeto cria uma reserva orçamentária de R$ 2,4 bilhões.

Quanto ao reajuste de 10% da tabela do Imposto de Renda, Jucá informou que foram reservados R$ 1,1 bilhão. Para as emendas individuais e coletivas apresentadas, o relatório destina R$ 8,5 bilhões, desconsiderados os remanejamentos.

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