28/12/2004 - 17h13

Liberação de recursos para RJ evita ameaça de obstrução na votação do Orçamento

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), conseguiu fechar um acordo entre o governo do Rio de Janeiro e a União para o adiantamento de R$ 300 milhões de recursos do Banerj. Os recursos serão compensados durante todo o ano que vem, com o desconto dos royalties a serem pagos pelo governo federal ao Rio pela exploração de petróleo.

Com isso, o deputado petista tenta evitar uma eventual tentativa de obstrução na votação do Orçamento Geral da União 2005. Ontem, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia ameaçado pedir verificação de quórum na sessão de votação do relatório-geral do Orçamento.

Reivindicação

O Rio de Janeiro reivindicava a liberação de R$ 600 milhões, mas o governador em exercício, Luiz Paulo Conde, aceitou a proposta do Ministério da Fazenda de liberação de apenas metade do dinheiro.

Os recursos a serem liberados se encontram em uma conta corrente na Caixa Econômica Federal destinada ao pagamento de passivos trabalhistas do Banerj.

Com o acordo, Eduardo Cunha, que informou ontem que pediria verificação de quórum na sessão desta quarta-feira do Congresso para votar o Orçamento, não deverá mais fazê-lo.

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