28/12/2004 - 20h27

Comissão começa a analisar o relatório final do Orçamento 2005

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os congressistas estão neste momento reunidos para analisar o relatório final do Orçamento de 2005. Os destaques e as emendas também serão apresentados e a expectativa é de que o relatório final do Orçamento seja votado em plenário amanhã. Há pouco, os parlamentares também aprovaram, em sessão simbólica, os créditos suplementares do Orçamento 2004.

Os integrantes da comissão se reuniram durante todo o dia com o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para definir os cortes em investimentos a serem feitos para garantir o repasse de recursos para os Estados exportadores.

Os cortes de investimentos foram feitos em cima das emendas de bancadas estaduais, o que provocou um revolta nos parlamentares e até o início da noite não havia sido fechado acordo.

Negociação

A publicação do relatório final se deu somente na tarde de ontem. Mesmo assim, novas alterações estão em negociação. O relator conseguiu garantir junto à equipe econômica do governo os R$ 5.2 bilhões de compensação aos estados exportadores pela desoneração do ICMS.

O relator explicou como conseguiu os recursos para aumentar as verbas dos estados. "Cortamos algo em torno de R$ 400 milhões de emendas de investimentos e R$ 300 milhões de custeio. Já tínhamos R$ 200 milhões deste ano, que serão transportados para o ano que vem, da Lei Kandir, que somam R$ 900 milhões - são o incremento dos R$ 4,3 bilhões para os R$ 5,2 bilhões", revelou.

O relatório do Orçamento 2005 prevê um acréscimo de R$ 9,5 bilhões para os investimentos federais no próximo ano, elevando o total para R$ 21 bilhões.

Para as despesas que serão geradas com o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300, o relatório prevê uma reserva orçamentária de R$ 2,4 bilhões. Já para o reajuste de 10% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, foi reservado R$ 1,1 bilhão.

Para as emendas individuais e coletivas apresentadas, o relatório destina R$ 8,5 bilhões, desconsiderados os remanejamentos.

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